23/06/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0833017-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Luciano Dietrich - Ré: Banco BMG SA - A parte autora argumenta que não reconhece a assinatura aposta no contrato objeto da presente demanda (f. 58-66), tornando-se imprescindível a realização da prova pericial a ser realizada.

Desta feita, nomeio Celso Gustavo Lima, perito grafotécnico, documental e papiloscópico, com endereço à Av.

Afonso Pena, n. 5723, sala 1504, Ed Evolution Business Center, Bairro Royal Park, Campo Grande, MS, telefone (65) 99303-0324, militante nesta Comarca, que poderá valer-se de perito assistente, se necessário, valendo-se dos métodos de avaliação que julgar necessários, para realização de avaliação grafotécnica, independente de compromisso, cuja anuência ou discordância deverá ser externada pelo "expert" em 05 (cinco) dias, considerando o valor de honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Havendo concordância, deposite a parte requerida, à vista da inversão do ônus da prova, o valor dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 05 (cinco) dias, já autorizado o seu levantamento, devendo, a seguir, o Sr.

Perito fixar dia e hora para o início dos trabalhos, intimando-se as partes e seus assistentes da data e horário estabelecidos, inclusive para juntada de eventuais documentos necessários.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em 15 (quinze) dias.

Laudo sessenta dias depois, dispensados o compromisso e o termo formal de instalação da perícia, devendo o expert informar diretamente aos assistentes técnicos do início dos trabalhos.

Intime-se.
19/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:33

Recebidos os autos
10/03/2025 18:33

Decisão ou Despacho
08/01/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0833017-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Luciano Dietrich - Ré: Banco BMG SA - Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a impugnar a contestação e documentos de fls. 26-229, no prazo de 15 (quinze) dias
18/10/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0833017-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Luciano Dietrich - Ré: Banco BMG SA - E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido parcialmente o ônus da prova, devendo o demandado juntar o(s) contrato(s) objeto(s) da lide e descritos na inicial, no prazo da contestação.

Indefiro a suspensão da reserva de margem consignável.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Considerando que o contrato objeto da lide e ora em discussão não fora juntado aos autos e, tendo em vista que o mesmo se mostra conveniente e necessário para a instrução do feito, junte o réu o aludido instrumento contratual no prazo para a defesa.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
25/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:51

Recebidos os autos
23/07/2024 18:51

Decisão ou Despacho
22/07/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:14

Recebidos os autos
11/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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