18/09/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:28

Processo Reativado
17/09/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2024 15:13

Recebidos os autos
17/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago José de Albuquerque Silva (OAB 31903 A/PB) Processo 0830026-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arianne Lima Machado Maciel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
08/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
07/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830026-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
24/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:47

INCONSISTENTE
02/07/2024 16:05

Recebidos os autos
02/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:28

Processo Reativado
28/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Homologada a Transação
10/05/2024 15:09

Recebidos os autos
07/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 16:46

Recebidos os autos
10/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:40

Recebidos os autos
17/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:58

Juntada de Ofício
22/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2024 18:53

Expedição de Ofício.
15/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 15:30

Recebidos os autos
06/02/2024 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
08/01/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:49

Expedição de Carta.
19/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/12/2023 15:56

Recebidos os autos
19/12/2023 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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