23/10/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:06

Recebidos os autos
02/10/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 13:40

Recebidos os autos
14/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 21:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2023 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 17:29

Recebidos os autos
27/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:05

Recebidos os autos
15/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 15:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 14:30

Processo Reativado
26/05/2023 12:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 14:10

Realizado cálculo de custas
10/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 09:37

Recebidos os autos
03/04/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:37

Homologada a Transação
24/03/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:18

Recebidos os autos
09/03/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:18

Homologada a Transação
03/03/2023 19:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0811994-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline de Oliveira Rodrigues - Reqdo: Mundial Comércio de Livros Birigui Ltda, Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/s Ltda - Sentença fls. 228-230: ..Portanto, ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PROVIMENTO em relação à contradição constatada pelo embargante, afim de: - Decotar do dispositivo da sentença o trecho: Condenar as requeridas solidariamente a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.; - Faço constar no dispositivo, o que segue: Condenar as requeridas solidariamente a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** HOMOLOGO o laudo elaborado pelo juiz leigo referente aos embargos de declaração apresentados, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.
25/01/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:54

Recebidos os autos
12/01/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:54

Homologada a Transação
12/01/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 14:24

Recebidos os autos
17/11/2022 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:24

Homologada a Transação
17/11/2022 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2022 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 09:19

INCONSISTENTE
21/07/2022 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 16:23

INCONSISTENTE
21/07/2022 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2022 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2022 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2022 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 08:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2022 14:28

Recebidos os autos
25/05/2022 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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