25/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800394-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selina Brito Franco Bevilaqua - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. "
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:13

Recebidos os autos
03/04/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800394-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selina Brito Franco Bevilaqua - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:13

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em data
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800394-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selina Brito Franco Bevilaqua - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 164/167 e 171, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, face a isenção legal do requerido.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Expeça-se oficio à APSADJ, conforme requerido, para implementação do benefício previdenciário.

Sem prejuízo, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Disponibilizado os valores, expeça-se alvará e remeta os autos ao arquivo.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante o manifesto desinteresse recursal.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:39

Recebidos os autos
18/09/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:38

Homologada a Transação
11/09/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:19

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 02:55

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800394-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selina Brito Franco Bevilaqua - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 148 a 159 e social de fls. 135 a 140, no prazo de 10 (dez) dias.
31/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:47

Recebidos os autos
15/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:13

Decorrido prazo de parte
13/03/2023 01:13

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:49

Recebidos os autos
19/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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