24/10/2024 02:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803340-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Lidivone Marçal Dias - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:05

Recebidos os autos
08/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803340-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Lidivone Marçal Dias - Alvara disponivel
03/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
30/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803340-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Lidivone Marçal Dias - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
30/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 14:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/05/2024 00:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 20:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:16

Expedição de Ofício.
24/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:55

Recebidos os autos
10/04/2024 11:55

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 19:05

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 10:47

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:45

Recebidos os autos
14/03/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Apelação
28/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:30

Juntada de Ofício
12/09/2023 05:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 05:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:22

Recebidos os autos
11/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:22

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
20/07/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:01

Recebidos os autos
20/04/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
31/03/2023 01:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 00:41

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:03

Juntada de Mandado
07/12/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 16:39

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:07

Expedição de Mandado.
07/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:42

Expedição de Carta.
27/09/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 00:43

Expedição de Certidão.
20/08/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 19:23

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:11

Expedição de Carta.
17/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:17

Recebidos os autos
12/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 21:03

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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