TJMS - 0818913-16.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 18:04
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 18:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/02/2023 17:39
Recebidos os autos
-
08/02/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:39
Homologada a Transação
-
06/02/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Willian Batista Terceros (OAB 22986/MS) Processo 0818913-16.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mylena Miuki Ogatha Takatori - Reqdo: Pantanal Formaturas LTDA ME - Sentença fls. 187-189: ...Portanto, ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PROVIMENTO ao pedido formulado pelos embargantes.
Passo a sanar a irregularidade nos seguintes moldes: - Decotar do dispositivo da sentença o trecho: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 8.546,30 (oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir da rescisão contratual (17/09/2021), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Faço constar no dispositivo, o que segue: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 7.883,60 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir da rescisão contratual (17/09/2021), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.
Submeto a presente decisão à análise do Juiz de Direito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. *** HOMOLOGO o laudo elaborado pelo juiz leigo referente aos embargos de declaração apresentados, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. -
25/01/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 10:52
Recebidos os autos
-
12/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 10:52
Homologada a Transação
-
12/01/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 17:19
Recebidos os autos
-
06/10/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 17:16
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 01:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 14:14
Recebidos os autos
-
01/08/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
-
21/07/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 13:02
Recebidos os autos
-
19/07/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 13:02
Homologada a Transação
-
19/07/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 16:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
-
10/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 14:29
Recebidos os autos
-
28/04/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 14:29
Homologada a Transação
-
28/04/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2022 14:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2022 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 16:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2022 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/03/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
31/01/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2021 01:58
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
-
29/11/2021 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:35
Expedição de Carta.
-
10/11/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 17:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 17:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
10/11/2021 17:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.
-
01/10/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:16
Expedição de Carta.
-
30/09/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 14:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2021 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
28/09/2021 16:30
Recebidos os autos
-
28/09/2021 16:30
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/09/2021 11:20
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 09:34
INCONSISTENTE
-
27/09/2021 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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