15/09/2025 09:02

Autos preparados para expedição
08/09/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 17:16

Decisão de Saneamento e Organização
05/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
07/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:33

Emissão da Relação
10/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
26/05/2025 12:05

Prazo em Curso
06/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800191-61.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Flausino da Costa Dias - Intimação das partes acerca da decisão de fls. 188-191 ''Por todo o exposto, com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 354, parágrafo único, ambos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação às partes rés Aristeu Katsumi Mitani, Carmem Rita Zoti e Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa, diante da ilegitimidade passiva.

Uma vez preclusa esta decisão, promova a Escrivania a exclusão das pessoas naturais e jurídica acima listadas deste feito.

Ademais, observando-se que, com a exclusão das aludidas, as provas pretendidas por elas não serão produzidas, entendo prudente que as partes autora e ré - vale dizer, apenas o Município de Sidrolândia - sejam intimadas novamente, a fim de que, no prazo de cinco dias, mencionem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Intimem-se.''
14/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 14:24

Emissão da Relação
04/04/2025 16:58

Autos preparados para expedição
26/03/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
17/01/2025 12:36

Prazo em Curso
09/01/2025 05:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800191-61.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Flausino da Costa Dias - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 177 ''Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.''
10/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 15:46

Emissão da Relação
30/11/2024 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 12:24

Prazo em Curso
06/11/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 15:31

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800191-61.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Flausino da Costa Dias - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação.
23/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 10:43

Emissão da Relação
06/10/2024 09:08

Informação do Sistema
06/10/2024 09:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 09:58

Prazo em Curso
13/09/2024 16:53

Juntada de NULL
13/09/2024 16:53

Juntada de Mandado
22/08/2024 22:02

Prazo em Curso
22/08/2024 21:55

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:10

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800191-61.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Flausino da Costa Dias - Intimação para manifestar-se sobre as informações de f. 100-101.
25/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 12:43

Emissão da Relação
24/07/2024 12:40

Emissão da Relação
10/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2024 11:21

Prazo em Curso
26/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 16:53

Emissão da Relação
25/06/2024 16:53

Juntada de Informações
25/06/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 16:39

Prazo em Curso
24/06/2024 16:37

Emissão da Relação
06/06/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 15:26

Prazo em Curso
22/05/2024 15:22

Documento Digitalizado
14/05/2024 20:56

Prazo em Curso
04/04/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:27

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:22

Emissão da Relação
07/03/2024 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
25/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 16:54

Emissão da Relação
24/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:55

Prazo em Curso
05/09/2023 07:36

Autos preparados para expedição
31/08/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 08:59

Prazo em Curso
24/07/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023 09:08

Emissão da Relação
19/07/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 10:04

Prazo em Curso
10/07/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 06:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 01:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:06

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 09:51

Prazo em Curso
11/06/2023 09:50

Autos preparados para expedição
11/06/2023 09:50

Expedição de Carta.
11/06/2023 09:49

Expedição de Carta.
11/06/2023 09:45

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição em análise para assinatura
04/04/2023 17:31

Autos preparados para expedição
09/02/2023 07:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 22:13

Conclusos para despacho
01/02/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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