16/09/2025 01:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 08:52

Autos vindos do Ministério Público
15/09/2025 08:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/09/2025 07:28

Certidão
11/09/2025 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 07:27

Prazo em Curso
11/09/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001207-94.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Apelante: Herivelto Dias do Prado Advogado: Adão Alex Kanievski (OAB: 9253B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/09/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 14:52

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:52

Não-Provimento
08/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:06:30 local.
02/09/2025 15:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:20:26 local.
27/08/2025 15:20

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 08:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/05/2025 10:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/05/2025 06:35

Certidão
08/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 06:35

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001207-94.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Apelante: Herivelto Dias do Prado Advogado: Adão Alex Kanievski (OAB: 9253B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio
07/05/2025 14:39

Processo Cadastrado
07/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801614-53.2017.8.12.0017

Rosangela Aparecida Marassa

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2017 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800739-40.2023.8.12.0028

Luiz Miguel Mateus Sandin

Ademir Adroaldo Bohm

Advogado: Jose Walter Andrade Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800700-43.2023.8.12.0028

Maria Aparecida Sanches Xavier

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Felipe Affonso Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001207-94.2020.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Herivelto Dias do Prado

Advogado: Adao Alex Kanievski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2020 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0801624-92.2020.8.12.0017

Celio Pascoski

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2020 14:39

Exibir Processo