TJMS - 0817137-73.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 14:39
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817137-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Agnaldo Pereira dos Santos Advogado: Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB: 34379/PE) Advogado: Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB: 59643/PE) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA indenização prevista no art. 24 da Resolução n. 400/2016 da ANAC NÃO ANALISADO - SENTENÇA CITRA PETITA - RECONHECIMENTO DE OFICIO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.. -
28/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 14:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/04/2025 14:19
Negação de Seguimento
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14/04/2025 16:38
Inclusão em pauta
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07/03/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 02:12
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:10
Expedida/certificada
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13/02/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:09
Expedição de "tipo de documento".
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13/02/2025 06:00
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817137-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Agnaldo Pereira dos Santos Advogado: Mario Sergio Menezes Galvão Filho (OAB: 34379/PE) Advogado: Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB: 59643/PE) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/02/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 17:00
Expedição de "tipo de documento".
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11/02/2025 17:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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11/02/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 08:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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