TJMS - 0840400-73.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 17:54
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
25/07/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 08:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0840400-73.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andressa Batistel - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 775 e 485, VIII do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade da Justiça.
Dou por transitada em julgado, por conta da preclusão lógica. -
24/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
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12/07/2024 12:24
Recebidos os autos
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12/07/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:23
Extinto o processo por desistência
-
10/07/2024 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/07/2024 11:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 10:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/07/2024 10:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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