31/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:27

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:27

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0831146-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Silva Chaves - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
13/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0831146-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Silva Chaves - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
10/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:13

Recebidos os autos
04/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0831146-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Silva Chaves - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários.

Intimem-se.
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:55

Recebidos os autos
24/09/2024 16:55

Decisão ou Despacho
21/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS) Processo 0831146-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Silva Chaves - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
02/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0831146-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Silva Chaves - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I, do CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Diante da sucumbência mínima da autora, arcará a ré com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
25/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:36

Recebidos os autos
22/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:04

de Conciliação
28/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 10:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:06

de Conciliação
06/07/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 13:01

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:19

Recebidos os autos
22/06/2023 16:19

Determinada Requisição de Informações
14/06/2023 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2023 12:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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