17/09/2025 17:48

Prazo em Curso
17/09/2025 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 16:15

Prazo em Curso
04/09/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Reconsidero a decisão de fls. 432-433, deferindo o parcelamento das custas em até 6 (seis) vezes.
03/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:56

Emissão da Relação
19/08/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:55

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0821715-28.2018.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Milton César de Micco - Desta forma, não havendo previsão legal, indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais finais.

Intime-se a parte para que promova o recolhimento integral das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Certifique-se nos autos o cumprimento ou não do recolhimento dentro do prazo assinalado e, caso não haja pagamento, encaminhem-se os autos à unidade competente para a inscrição do débito.

Após, arquivem-se. Às intimações e providências necessárias.
20/01/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 10:49

Emissão da Relação
19/12/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 17:00

Outras Decisões
09/09/2024 18:23

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2024 14:09

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/07/2024 17:18

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0821715-28.2018.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Milton César de Micco - Despacho: Ciente da decisão proferida no Conflito de Competência.

Cumpra-se o quanto restou determinado às fls. 420.
29/07/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 18:56

Emissão da Relação
25/07/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:42

Juntada de Ofício
04/07/2024 08:41

Informação do Sistema
03/07/2024 10:09

Suscitado Conflito de Competência
03/07/2024 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/04/2024 15:33

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 18:14

Prazo em Curso
05/04/2024 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/04/2024 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
05/04/2024 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
01/03/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 17:02

Emissão da Relação
16/02/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 18:19

Declarada incompetência
16/02/2024 10:26

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2023 11:00

Emissão da Relação
06/10/2023 21:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 21:05

Gratuidade de Justiça
05/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/08/2023 14:40

Redistribuição de Processo - Saída
31/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2023 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.
02/08/2023 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 14:19

Prazo em Curso
30/06/2023 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/06/2023 18:22

Emissão da Relação
23/05/2023 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2023 14:16

Declarada incompetência
23/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:02

Prazo em Curso
16/05/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 09:37

Emissão da Relação
15/05/2023 09:37

Processo Reativado
11/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 18:49

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.
30/06/2022 13:59

Prazo em Curso
27/06/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
27/06/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2022 14:37

Emissão da Relação
28/05/2022 22:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2022 03:20

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:20

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/04/2022 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:27

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2022 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/02/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
02/07/2020 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2020 12:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 01:24

Expedição de Certidão.
27/05/2020 22:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
27/05/2020 22:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
27/05/2020 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2020 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2020 17:57

Emissão da Relação
26/05/2020 17:56

Expedição de Certidão.
26/05/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2020 16:40

Autos preparados para expedição
26/05/2020 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:14

Conclusos para despacho
14/05/2020 15:11

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2020 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2020 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 12:17

Prazo em Curso
07/05/2020 22:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.
07/05/2020 22:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.
07/05/2020 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2020 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2020 17:29

Emissão da Relação
06/05/2020 17:28

Expedição de Certidão.
06/05/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 17:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2020 15:56

Autos preparados para expedição
06/05/2020 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2020 15:17

Expedição de Certidão.
06/05/2020 15:17

Registro de Sentença
06/05/2020 15:17

Julgado improcedente o pedido
26/04/2020 06:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2020 09:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
25/03/2019 14:10

Conclusos para despacho
18/03/2019 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 13:32

Prazo em Curso
19/02/2019 23:16

Publicado ato_publicado em 19/02/2019.
19/02/2019 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2019 14:49

Emissão da Relação
16/02/2019 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 09:29

Conclusos para despacho
18/01/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 16:58

Expedição de Certidão.
08/01/2019 18:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/12/2018 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/11/2018 01:39

Expedição de Certidão.
23/10/2018 17:14

Expedição de Certidão.
23/10/2018 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/09/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 14:19

Prazo em Curso
23/08/2018 09:20

Publicado ato_publicado em 23/08/2018.
22/08/2018 11:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2018 13:26

Emissão da Relação
03/08/2018 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2018 13:10

Processo saneado
27/07/2018 13:43

Conclusos para despacho
27/07/2018 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2018 12:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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