TJMS - 0806343-15.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 07:43
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
02/07/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 05:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806343-15.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Apelada: Maria Aparecida de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PARTE REQUERIDA ALEGA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MANTÉM-SE A INEXISTÊNCIA CONTRATUAL COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM COMPROVAR A LEGITIMIDADE DA ASSINATURA DIGITAL CONTIDA NO CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS - ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESVENCILHOU A REQUERIDA, NO CASO POSTO - TEMA 1061 DO STJ - DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL - SENTENÇA MANTIDA, NO PONTO.
PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - ACOLHIDO - REDUÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA EM PEQUENA MONTA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. -
01/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 04:16
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 00:01
Publicação
-
30/06/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 16:49
Provimento em Parte
-
30/06/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 13:19
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2025 07:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/06/2025 07:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/06/2025 01:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
09/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2025 15:20
Expedição de "tipo de documento".
-
09/06/2025 15:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
09/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823132-16.2018.8.12.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro
Advogado: Laura de Pelegrin Fogiato
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2018 16:45
Processo nº 0823132-16.2018.8.12.0001
Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Laura Pelegrine Fogiato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2025 14:28
Processo nº 0823132-16.2018.8.12.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Arnoldo Gabriel Ferreira Ribeiro
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2025 19:00
Processo nº 0150286-22.1996.8.12.0001
Areia e Pedra Prado
Agt Engenharia e Comercio LTDA
Advogado: Luiz Assi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/1996 14:53
Processo nº 0800728-10.2024.8.12.0017
Luciana Cardoso Fernandes Saldanha Marin...
Banco do Brasil Seguros
Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2024 13:55