12/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:54

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
03/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 12:23

Autos preparados para expedição
02/09/2025 09:16

Emissão da Relação
02/09/2025 09:13

Prazo em Curso
28/08/2025 16:13

Processo Reativado
28/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/07/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
11/07/2025 13:58

Prazo em Curso
11/07/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/07/2025 18:51

Emissão da Relação
09/07/2025 18:51

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
09/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:19

Emissão da Relação
07/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:47

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 18:02

Autos preparados para expedição
10/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:46

Prazo em Curso
19/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jacob Malko Raphi Dolabani de Castro (OAB 17395/MS) Processo 0839079-13.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Ely Regina Rodrigues de Souza Christovão - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.

Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se
16/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:23

Emissão da Relação
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:55

Decidida a liquidação de sentença
11/11/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2024 14:52

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:00

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jacob Malko Raphi Dolabani de Castro (OAB 17395/MS) Processo 0839079-13.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ely Regina Rodrigues de Souza Christovão - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para manifestarem-se acerca do Laudo Pericial no prazo de 15 dias.
29/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 15:24

Emissão da Relação
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:09

Emissão da Relação
08/05/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 15:13

Proferida decisão interlocutória
01/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:18

Prazo em Curso
05/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 12:31

Emissão da Relação
19/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 15:25

Emissão da Relação
21/11/2023 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 15:57

Proferida decisão interlocutória
16/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 12:04

Emissão da Relação
08/08/2023 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2023 15:00

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2023 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.
12/07/2023 17:58

Prazo em Curso
26/06/2023 00:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 14:58

Autos preparados para expedição
02/06/2023 14:42

Emissão da Relação
28/04/2023 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 10:31

Declarada incompetência
26/04/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 00:46

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
30/03/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2023 13:41

Autos preparados para expedição
29/03/2023 13:41

Emissão da Relação
23/01/2023 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2023 17:16

Outras Decisões
29/12/2022 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2022 15:18

Conclusos para despacho
06/10/2022 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.
19/09/2022 18:19

Prazo em Curso
14/09/2022 01:17

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
13/09/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2022 14:18

Emissão da Relação
03/06/2022 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 11:44

Proferida decisão interlocutória
24/11/2021 12:59

Juntada de Ofício
04/11/2021 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2021 13:35

Conclusos para despacho
10/09/2021 18:20

Juntada de Ofício
10/09/2021 15:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2021 14:56

Informação do Sistema
03/09/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2021 07:56

Prazo em Curso
17/08/2021 20:56

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.
17/08/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2021 22:06

Emissão da Relação
16/07/2021 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2021 11:19

Proferida decisão interlocutória
22/04/2019 13:48

Conclusos para despacho
17/04/2019 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 12:24

Prazo em Curso
28/02/2019 22:55

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.
28/02/2019 11:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2019 11:44

Emissão da Relação
27/02/2019 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 16:50

Prazo em Curso
20/02/2019 23:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
20/02/2019 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2019 13:23

Emissão da Relação
16/02/2019 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 17:30

Conclusos para despacho
11/01/2019 13:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/01/2019 13:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804809-94.2017.8.12.0001

Lenir das Gracas Alves Rodrigues de Souz...

Oi S/A

Advogado: Juliana Borges Gomes de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0809673-44.2018.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Claudionor Pereira Cruz

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0809673-44.2018.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Claudionor Pereira Cruz

Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2018 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0804930-98.2022.8.12.0017

Antonio Braz Zanatta Junior

Jose Antonio Rodrigues

Advogado: Mayara Almeida Milan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0150092-17.1999.8.12.0001

Aparecido Carlos de Souza

Supermercado Akithem LTDA.

Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/1999 12:57

Exibir Processo