18/02/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Costa de Carvalho (OAB 25627/DF), Rafael do Espírito Santo Jesus (OAB 29544/O/MT) Processo 0824585-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vailza Costa Viana - Réu: Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente.

Outrossim, considerando os documentos probatórios juntados aos autos (f. 99-110) defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida, conforme pleiteado, nos termos do art. 98 do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal supracitado.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Costa de Carvalho (OAB 25627/DF), Rafael do Espírito Santo Jesus (OAB 29544/O/MT) Processo 0824585-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vailza Costa Viana - Réu: Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
11/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:35

Recebidos os autos
08/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael do Espírito Santo Jesus (OAB 29544/O/MT) Processo 0824585-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vailza Costa Viana - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
29/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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