02/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808401-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante todo o exposto, reconhecendo a omissão acolhe-se os presentes embargos e, ao analisar a matéria, atribui-se efeitos infringentes para julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condena-se a parte embargada ao pagamento integral das custas e honorários advocatícios fixados na sentença, suspendendo a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita.
01/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 15:29

Recebidos os autos
21/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:22

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808401-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 654-657.
11/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808401-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, para declarar a ilegalidade da inscrição do débito "Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A", no valor de R$ 146,60, bem como condenar a requerida a promover a imediata exclusão do nome da autora do "Boa Vista - SCPC" em relação ao mencionado débito.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação à autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
25/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 19:41

Recebidos os autos
17/11/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
17/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0808401-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
29/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:02

Recebidos os autos
19/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:55

Recebidos os autos
04/04/2024 13:55

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802854-27.2019.8.12.0011

Henrique Mulazzani Cardoso Paro

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Clelio Chiesa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802854-27.2019.8.12.0011

Henrique Mulazzani Cardoso Paro

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0854646-11.2023.8.12.0001

Paulo Cesar de Souza Bexiga

Cincoelos Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzalez Abbate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0854646-11.2023.8.12.0001

Cincoelos Empreendimentos Imobiliarios L...

Paulo Cesar de Souza Bexiga

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abatte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0822712-98.2024.8.12.0001

Silvia Alves

Banco Bmg SA

Advogado: Aline Melo Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 14:50

Exibir Processo