03/09/2025 10:31

Certidão
03/09/2025 10:31

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
03/09/2025 08:55

Guia de Recolhimento emitida
03/09/2025 08:55

Guia de Recolhimento emitida
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:10

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:29

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:26

Certidão Cartorária
05/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:19

Prazo em Curso
05/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 18:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 14:17

Recurso Especial
23/07/2025 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 16:31

Certidão
22/07/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
15/07/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801047-97.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Recorrido: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo e juntando nos autos a guia Funjecc e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

I.C.
14/07/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 18:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801047-97.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Recorrido: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta
29/04/2025 13:37

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:07

Processo Dependente Iniciado
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801047-97.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Apelada: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS ATRASADOS - RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL - POSTERIOR CONTRATO VERBAL DE ALUGUEL - SIMULAÇÃO - IMÓVEL DADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO - ARTIGO 167, §1º, INCISO II, DO CC - ÔNUS DA PROVA CUMPRIDO PELOS RÉUS/RECONVINTES - IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO NEGÓCIO DISSIMULADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme estabelece o artigo 167 do Código Civil, "é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma".

Restando demonstrado nos autos que a transferência do imóvel como garantia de uma dívida, e posterior cobrança de alugueis do referido imóvel, confirmam a tese de que os negócios apenas mascaram a realização de um contrato de mútuo com pacto comissório.

E sendo o pacto comissório vedado pelo ordenamento jurídico, não há como subsistir o que se dissimulou.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801047-97.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Apelada: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Considerando o termo de distribuição de f. 226 e a manifestação de f. 232-233, certifique a Secretaria Judiciária a regularidade do preparo.
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801047-97.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Apelada: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma

Vistos.

Conforme termo de distribuição de f. 226, o recurso interposto está indevidamente preparado, eis que "faltou a juntada da guia".

Assim, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, regularizar o recurso, sob pena de deserção.

P.I.
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801047-97.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Calado da Silva Advogado: Luiz Calado da Silva (OAB: 7869/MS) Advogada: Ângela Nesso Calado (OAB: 7861/MS) Apelada: Rosangela Aparecida Calixto DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Francisco Alves Grangeiro DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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