02/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
24/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:14

Juntada de Informações
24/04/2025 17:14

Documento Digitalizado
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Otávio Martins Pereira Advogado: THALYS RICARDO BATISTA (OAB: 58757/SC) Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Otávio Martins Pereira Advogado: THALYS RICARDO BATISTA (OAB: 58757/SC) Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Posto isso, diante da intempestividade, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Otávio Martins Pereira.
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Otávio Martins Pereira Advogado: THALYS RICARDO BATISTA (OAB: 58757/SC) Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2025 07:35

Processo Dependente Cadastrado
21/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900369-54.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 09:59

Processo Dependente Cadastrado
18/02/2025 09:20

Incidente em Processamento
18/02/2025 09:20

Processo Dependente Cadastrado
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/01/2025 18:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/01/2025 07:02

Certidão
31/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 05:40

Certidão de Publicação - DJE
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 10:09

Remessa à Imprensa Oficial
30/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:36

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:20

Julgamento Virtual Finalizado
29/01/2025 18:20

Provimento em Parte
29/01/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900369-54.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Apelante: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Apelante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 10:30

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 10:15

Incluído em pauta para 28/01/2025 10:15:27 local.
18/12/2024 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 18:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 03:15

Certidão de Publicação - DJE
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900369-54.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Apelante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
13/11/2024 12:30

Remessa à Imprensa Oficial
13/11/2024 12:15

Certidão
13/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:29

Certidão de Publicação - DJE
08/11/2024 00:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900369-54.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Otávio Martins Pereira Advogado: Caio Busiquia Serafim (OAB: 64027/SC) Apelante: João Marcos Antunes Pedroso Advogado: Guilherme Piacentini Cimolin (OAB: 59637/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 18:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:40

Distribuído por prevenção
06/11/2024 18:37

Processo Cadastrado
06/11/2024 15:57

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
06/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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