18/08/2025 06:40

Autos preparados para expedição
18/08/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Esgotadas as tentativas de localização do confrontante Leandro da Silva Rolão, cite-o por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Não havendo manifestação, nomeio Curador Especial, na pessoa da Defensora Pública, a quem deverá ser dada vista dos autos para manifestação.

Após, intime-se a parte autora para manifestação e retornem-se conclusos. Às providências.
15/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:15

Emissão da Relação
04/08/2025 22:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 01:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
29/05/2025 06:43

Prazo em Curso
29/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800784-60.2021.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Laura Aparecida de Moraes - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, dar andamento no feito.
28/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:19

Emissão da Relação
29/04/2025 13:34

Prazo em Curso
29/04/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800784-60.2021.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Laura Aparecida de Moraes - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 151, que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
28/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 06:40

Emissão da Relação
25/04/2025 17:58

Juntada de NULL
25/04/2025 17:57

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:58

Juntada de NULL
16/04/2025 15:57

Juntada de Mandado
11/04/2025 17:42

Juntada de NULL
11/04/2025 17:42

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:40

Juntada de Informações
08/04/2025 13:22

Juntada de NULL
08/04/2025 13:22

Juntada de Mandado
02/04/2025 18:20

Prazo em Curso
02/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:20

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800784-60.2021.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Laura Aparecida de Moraes - Vistos, etc.

F. 122-124: defiro, com a ressalva de que a busca de endereços deve ser realizada com os sistemas ativados – SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

Citem-se. Às providências.

A parte autora para que manifeste sobre respostas do sistema de endereços.
07/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 07:42

Emissão da Relação
04/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:26

Prazo em Curso
10/10/2024 16:25

Documento Digitalizado
08/10/2024 10:21

Prazo em Curso
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:26

Autos preparados para expedição
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800784-60.2021.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Laura Aparecida de Moraes - Compulsando atentamente os autos, verifico a existência de vícios que comprometem o regular processamento do feito.

Do requerido.

Acerca do espólio de Ceriaco Abreu Camargo, considerando que o autor informou na inicial que o falecido deixou viúva meeira, promova-se a serventia, a busca de sua certidão de casamento junto ao CRC-Jud a fim de viabilizar a localização de seus eventuais herdeiros.

Dos confinantes.

A respeito dos confinantes, em uma primeira análise, cumpre destacar que as qualificações dos confinantes apresentadas pelo autor não estão completas, se comparadas com as informações constantes nas matrículas juntadas às fls. 13-24.

Conforme consta na matrícula do imóvel de n° 22.354 (fl. 16), a confinante Hosana de Oliveira Cheres é casada com Janes Martins da França, o qual não foi qualificado.

Assim, determino ao autor que promova sua qualificação, indicando também, seu endereço completo a fim de possibilitar a citação.

Outrossim, Tadeu Avelar Rolão foi qualificado como confinante.

Entretanto, conforme se extrai da matrícula de n° 5.580 (fl. 21), esse já havia falecido, transferindo a propriedade do imóvel para seus três herdeiros: Madalena da Silva Rolão, Roberto da Silva Rolão e Leandro da Silva Rolão.

Portanto, deverão eles serem qualificados como confinantes.

Por fim, no que se refere à confinante Renata Cardoso da Silva Andrade, cite-a.

Da União.

Verifico que apesar da determinação de fl. 49, a Fazenda pública não fora intimada.

Assim, promova-se sua intimação.

Cumpra-se. Às providências.
30/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 09:25

Emissão da Relação
24/07/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 14:34

Proferida decisão interlocutória
22/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
26/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 12:18

Emissão da Relação
05/03/2024 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
28/02/2024 17:33

Prazo em Curso
07/02/2024 18:04

Juntada de NULL
07/02/2024 18:04

Juntada de Mandado
04/12/2023 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.
10/11/2023 18:12

Prazo em Curso
10/11/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2023 08:04

Prazo em Curso
11/09/2023 16:05

Prazo em Curso
11/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:50

Expedição em análise para assinatura
14/07/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 11:57

Autos preparados para expedição
13/07/2023 11:56

Emissão da Relação
13/07/2023 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 08:56

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:57

Prazo em Curso
19/04/2023 13:27

Prazo em Curso
19/04/2023 07:45

Expedição de Carta.
18/04/2023 16:27

Expedição em análise para assinatura
14/04/2023 09:10

Autos preparados para expedição
13/04/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 17:05

Proferida decisão interlocutória
16/03/2023 21:19

Conclusos para despacho
11/02/2023 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.
19/01/2023 10:21

Prazo em Curso
17/01/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 11:06

Emissão da Relação
09/01/2023 18:03

Juntada de NULL
09/01/2023 18:03

Juntada de Mandado
12/12/2022 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 07:48

Juntada de Mandado
05/12/2022 07:48

Juntada de NULL
05/12/2022 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 17:01

Prazo em Curso
01/12/2022 14:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:30

Juntada de NULL
30/11/2022 16:30

Juntada de Mandado
23/11/2022 09:30

Prazo em Curso
18/11/2022 07:59

Expedição de Mandado.
18/11/2022 07:58

Expedição de Mandado.
18/11/2022 07:58

Expedição de Mandado.
17/11/2022 15:27

Expedição em análise para assinatura
08/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:19

Autos preparados para expedição
04/07/2022 23:11

Retificação de Classe Processual
03/06/2022 15:26

Prazo em Curso
03/06/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2022 14:21

Emissão da Relação
11/04/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 22:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 22:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2022 18:17

Prazo em Curso
29/03/2022 16:32

Prazo em Curso
29/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:26

Documento Digitalizado
29/03/2022 10:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/03/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 00:23

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:45

Prazo em Curso
17/03/2022 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 11:26

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:26

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:05

Expedição de Carta.
17/03/2022 07:05

Expedição de Carta.
17/03/2022 07:05

Expedição de Carta.
17/03/2022 07:04

Expedição de Carta.
16/03/2022 18:42

Expedição em análise para assinatura
16/03/2022 18:42

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:42

Autos entregues em carga ao Promotor
16/03/2022 18:42

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/09/2021 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2021 17:14

Recebida petição inicial
13/09/2021 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 07:40

Conclusos para decisão
10/09/2021 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/09/2021 13:19

Juntada de Informações
25/08/2021 16:54

Prazo em Curso
20/08/2021 09:36

Expedição de Ofício.
20/08/2021 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2021 16:56

Expedição em análise para assinatura
28/07/2021 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2021 17:17

Proferida decisão interlocutória
28/07/2021 07:56

Conclusos para decisão
27/07/2021 13:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/07/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 17:15

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 07:41

Conclusos para decisão
25/05/2021 21:46

Informação do Sistema
25/05/2021 21:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2021 17:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/05/2021 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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