TJMS - 0801832-69.2021.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:34
Prazo em Curso
-
17/09/2025 17:33
Expedição de Carta.
-
06/08/2025 17:22
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2025 10:33
Autos preparados para expedição
-
01/08/2025 07:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2025 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 01:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
-
22/05/2025 13:28
Prazo em Curso
-
22/05/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS), Mayara Caroline Neves Barbosa (OAB 23665/MS), Thainara Bezerra Dorte de Oliveira (OAB 23955/MS), Raiani Silva de Araújo (OAB 25191/MS) Processo 0801832-69.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Valdoir Garcete - DESPACHO DE FLS. 239: Em atenção ao princípio da cooperação processual previsto no art. 6º do CPC, intime-se o herdeiro habilitado nos autos às fls. 205-214 para indicar e qualificar todos os herdeiros dos espólios de João Benedito Jard e sua esposa, bem como suas esposas (a depender do regime de comunhão de bens), indicando seus respectivos endereços, a fim de possibilitar sua citação e o regular prosseguimento do feito.
Prazo: 15 dias, sob pena de sua inércia configurar ato atentatório à dignidade da justiça e ensejar a aplicação de multa (art. 77, inc.
IV, c/c §2º do CPC). -
21/05/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2025 18:37
Emissão da Relação
-
17/05/2025 16:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/05/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2025 06:54
Prazo em Curso
-
17/05/2025 00:47
Documento Digitalizado
-
16/05/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 18:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 13:58
Autos preparados para expedição
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS), Raiani Silva de Araújo (OAB 25191/MS) Processo 0801832-69.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Valdoir Garcete - DECISÃO: 01.
Inicialmente, retifique-se o polo passivo processual para constar como partes os espólios de João Benedito Jard e de Luiza Nunes Jard. 02.
Outrossim, considerando a inexistência de instauração de processo de inventário, bem como a informação prestada por um dos herdeiros dos falecidos de que não existe herdeiro na administração provisória dos bens deixados, intime-se a parte requerente para indicar e qualificar nos autos todos os herdeiros dos falecidos a fim de regularizar a representação do espólio com as respectivas citações.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Com as informações, inclua-se os herdeiros no cadastro do processo como representantes dos espólios e expeça-se o necessário para citá-los. 03.
Com a citação de todos os envolvidos, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo. -
27/02/2025 20:10
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
-
27/02/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/02/2025 18:42
Emissão da Relação
-
16/01/2025 16:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2025 14:27
Despacho Saneador
-
22/11/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/11/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:00
Prazo em Curso
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS), Raiani Silva de Araújo (OAB 25191/MS) Processo 0801832-69.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Valdoir Garcete - Concedo o prazo pleiteado pelo terceiro interessado à fl. 223 para cumprimento do determinado na decisão retro. -
02/10/2024 20:13
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
-
02/10/2024 13:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2024 07:39
Emissão da Relação
-
01/10/2024 13:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/10/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:38
Prazo em Curso
-
29/08/2024 01:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
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22/08/2024 20:50
Juntada de Informações
-
01/08/2024 12:21
Prazo em Curso
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS), Raiani Silva de Araújo (OAB 25191/MS) Processo 0801832-69.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Valdoir Garcete - 01.
Desde logo, rejeito a preliminar de nulidade de citação, considerando ter sido determinada à parte requerente justamente a realização de diligências em busca do endereço do requerido e de sua cônjuge para citação e regularização do polo passivo processual. 02.
Para além disso, diante da certidão de óbito juntada à fl. 204, retifique-se o polo passivo processual para constar como parte o "espólio de João Benedito Jard". 03.
Outrossim, para maior celeridade processual, intime-se o terceiro interessado Ronaldo Nunes Jard através do advogado constituído à fl. 215 para no prazo de 15 dias, apresentar termo de inventariante ou documento capaz de comprovar que atualmente se encontra na administração provisória dos bens deixados pelo seu genitor para que possa representá-lo nos autos, bem como os dados necessários para qualificação completa da cônjuge do de cujus e de seu representante legal, caso falecida, para possibilitar sua inclusão no polo passivo processual e citação nos termos do despacho inicial.
Em caso de falecimento da cônjuge, deverá indicar eventual inventariante ou administrador provisório de forma comprovada para darmos prosseguimento ao feito.
Com a juntada dos respectivos documentos comprobatórios, inclua-se-o no cadastro do feito como representante do espólio e a cônjuge como parte (ou seu inventariante/administrador provisório), citando-lhes nos termos do despacho inicial. 04.
Com relação a cônjuge do requerente, desnecessária sua inclusão no polo ativo processual em razão do documento de fls. 197/8 que indica a prévia separação das partes. 05.
Regularizadas as questões acima e decorrido prazo para contestação/impugnação, conclusos para análise da manifestação de fls. 205-214 e saneamento do feito. -
31/07/2024 20:07
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
-
31/07/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2024 07:28
Emissão da Relação
-
29/07/2024 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2024 13:26
Despacho Saneador
-
15/07/2024 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 09:38
Prazo em Curso
-
17/06/2024 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2024 12:47
Prazo em Curso
-
23/05/2024 13:15
Prazo em Curso
-
23/05/2024 13:13
Expedição de Carta.
-
22/05/2024 09:22
Expedição em análise para assinatura
-
21/05/2024 08:57
Autos preparados para expedição
-
20/05/2024 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 01:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
-
04/04/2024 09:13
Prazo em Curso
-
03/04/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
-
03/04/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/04/2024 07:55
Emissão da Relação
-
01/04/2024 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:20
Juntada de NULL
-
04/03/2024 07:57
Prazo em Curso
-
01/03/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
-
29/02/2024 18:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/02/2024 09:40
Emissão da Relação
-
07/02/2024 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 17:05
Despacho Saneador
-
30/01/2024 20:30
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:19
Prazo em Curso
-
09/01/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
09/01/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 18:32
Emissão da Relação
-
19/12/2023 16:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/12/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 03:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/12/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 15:28
Prazo em Curso
-
27/11/2023 20:09
Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
-
27/11/2023 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/11/2023 14:53
Emissão da Relação
-
23/11/2023 17:21
Prazo em Curso
-
08/11/2023 15:54
Juntada de NULL
-
08/11/2023 15:54
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 16:40
Juntada de NULL
-
27/09/2023 16:40
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 17:29
Prazo em Curso
-
10/08/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 15:38
Expedição em análise para assinatura
-
30/06/2023 15:21
Autos preparados para expedição
-
28/06/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 16:41
Autos preparados para expedição
-
26/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 14:29
Prazo em Curso
-
22/06/2023 20:09
Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
-
22/06/2023 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2023 21:51
Emissão da Relação
-
20/06/2023 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/06/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 20:55
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 01:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
-
24/05/2023 09:47
Prazo em Curso
-
23/05/2023 20:09
Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
-
23/05/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2023 16:32
Emissão da Relação
-
15/05/2023 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 17:14
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 22:03
Prazo em Curso
-
26/04/2023 20:07
Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
-
26/04/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/04/2023 01:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
-
25/04/2023 16:48
Prazo em Curso
-
25/04/2023 13:33
Emissão da Relação
-
24/04/2023 16:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2023 16:32
Despacho Saneador
-
30/03/2023 14:59
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 14:58
Juntada de NULL
-
29/03/2023 23:28
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 17:26
Juntada de NULL
-
24/03/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 23:48
Prazo em Curso
-
20/03/2023 20:25
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
-
17/03/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/03/2023 23:20
Emissão da Relação
-
16/03/2023 18:54
Juntada de NULL
-
16/03/2023 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 23:23
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 16:24
Prazo em Curso
-
13/03/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 01:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.
-
09/03/2023 22:51
Expedição em análise para assinatura
-
09/03/2023 22:47
Prazo em Curso
-
15/02/2023 16:17
Autos preparados para expedição
-
14/02/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
-
14/02/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2023 15:49
Autos preparados para expedição
-
13/02/2023 15:48
Emissão da Relação
-
26/01/2023 18:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/01/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 02:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2022 00:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/10/2022 22:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 13:17
Prazo em Curso
-
04/10/2022 20:09
Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
-
04/10/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2022 23:55
Emissão da Relação
-
29/09/2022 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/09/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 18:51
Juntada de NULL
-
31/08/2022 18:51
Juntada de Mandado
-
29/08/2022 14:33
Prazo em Curso
-
26/08/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 13:55
Expedição em análise para assinatura
-
23/08/2022 14:31
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 20:53
Expedição em análise para assinatura
-
03/08/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 13:54
Prazo em Curso
-
11/07/2022 20:09
Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
-
11/07/2022 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2022 22:54
Autos preparados para expedição
-
08/07/2022 22:53
Emissão da Relação
-
04/07/2022 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 12:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
20/05/2022 22:46
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 12:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/05/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 13:51
Prazo em Curso
-
06/05/2022 20:14
Publicado ato_publicado em 06/05/2022.
-
06/05/2022 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2022 10:57
Emissão da Relação
-
14/04/2022 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2022 19:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2022 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2022 15:51
Prazo em Curso
-
17/03/2022 14:11
Expedição de Carta.
-
17/03/2022 14:11
Expedição de Carta.
-
17/03/2022 14:10
Expedição de Carta.
-
16/03/2022 17:46
Expedição em análise para assinatura
-
14/02/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 15:37
Autos preparados para expedição
-
27/01/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 12:40
Prazo em Curso
-
12/01/2022 12:03
Prazo em Curso
-
11/01/2022 20:06
Publicado ato_publicado em 11/01/2022.
-
11/01/2022 08:05
Informação do Sistema
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11/01/2022 08:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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11/01/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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10/01/2022 12:49
Emissão da Relação
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10/01/2022 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2022 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2022 14:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/01/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2022 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/01/2022 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/01/2022 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2021 00:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2021.
-
20/12/2021 00:16
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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15/12/2021 18:02
Prazo em Curso
-
15/12/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 12:52
Expedição em análise para assinatura
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10/12/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 18:50
Expedição de Carta.
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10/12/2021 18:50
Expedição de Carta.
-
10/12/2021 18:50
Expedição de Carta.
-
10/12/2021 18:50
Expedição de Carta.
-
10/12/2021 18:50
Expedição de Carta.
-
10/12/2021 16:18
Expedição em análise para assinatura
-
10/12/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 16:08
Autos preparados para expedição
-
10/12/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 16:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/11/2021 10:28
Autos preparados para expedição
-
04/11/2021 20:07
Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
-
04/11/2021 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/11/2021 13:25
Emissão da Relação
-
29/10/2021 10:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 07:30
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 17:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/10/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 11:46
Prazo em Curso
-
07/10/2021 20:06
Publicado ato_publicado em 07/10/2021.
-
07/10/2021 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/10/2021 17:28
Emissão da Relação
-
06/10/2021 13:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/10/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
02/10/2021 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.
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24/09/2021 13:05
Prazo em Curso
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23/09/2021 20:10
Publicado ato_publicado em 23/09/2021.
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23/09/2021 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/09/2021 11:05
Emissão da Relação
-
06/07/2021 20:11
Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
-
06/07/2021 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2021 10:11
Autos preparados para expedição
-
05/07/2021 10:06
Emissão da Relação
-
01/07/2021 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 11:11
Conclusos para despacho
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01/07/2021 10:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
28/06/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 07:23
Prazo em Curso
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17/06/2021 20:07
Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
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17/06/2021 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
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16/06/2021 11:53
Emissão da Relação
-
16/06/2021 10:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/06/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 19:15
Correção de Classe - Entrada
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10/06/2021 17:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/06/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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