16/09/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:34

Emissão da Relação
14/08/2025 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 11:46

Outras Decisões
13/08/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 17:10

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 17:08

Emissão da Relação
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:01

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:39

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:41

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 12:43

Prazo em Curso
08/05/2025 12:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
21/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:13

Prazo em Curso
31/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802167-25.2020.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Rosangela Aparecida Moraes Castelo, Luiz Paulo Eloi Castelo, Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo - Posto isso, reconsiderando em parte a deliberação da p. 494, cumpra-se a sentença, com a ressalva adicional de que deverão ser remetidos aos autos 0802880292022 eventuais créditos de titularidade de da herdeira Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo, observado o débito apontado (R$ 34.786,32).
28/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 08:41

Emissão da Relação
24/02/2025 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:51

Outras Decisões
16/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802167-25.2020.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Rosangela Aparecida Moraes Castelo, Luiz Paulo Eloi Castelo, Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo - Em que pese o requerimento de penhora apresentado às pp. 376-378, encontrando-se o feito sentenciado (pp. 373-374), encontra-se esgotado o ofício jurisdicional, devendo a parte requerer eventuais direitos sobre o bem nos próprios autos da execução.

Outrossim, intimem-se a parte inventariante e demais herdeiros quanto à petição e documentos das pp. 453-492, descabendo, contudo, qualquer deliberação deste Juízo acerca da temática suscitada, visto que esgotado o ofício jurisdicional da matéria sucessória.
13/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 08:25

Emissão da Relação
06/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:31

Despacho Saneador
23/10/2024 14:18

Documento Digitalizado
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:22

Juntada de NULL
25/09/2024 14:22

Documento Digitalizado
10/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:23

Emissão da Relação
14/08/2024 19:04

Documento Digitalizado
14/08/2024 15:38

Prazo em Curso
09/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Alexandre Oliveira (OAB 18951/MS), David dos Santos Magalhães (OAB 22130/MS) Processo 0802167-25.2020.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Rosangela Aparecida Moraes Castelo, Luiz Paulo Eloi Castelo, Maria de Lourdes Silva da Costa Castelo - Isto posto, encontrando-se todos os herdeiros representados nos autos (pp. 14,12,16,158,161 e 303) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional, à p. 351; Fazenda Estadual, à p. 350; Fazenda Municipal à p. 249; e guia de informação finalizada às pp. 352-354), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 344-349, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por LUIZ MÁRIO CASTELO ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Transitada em julgado, recolhidas eventuais custas pendentes, expeçam-se o alvará dos valores depositados na subconta, bem como o formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.

Por fim, arquive-se com baixa.
31/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:26

Emissão da Relação
25/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:53

Registro de Sentença
22/07/2024 08:53

Homologada a Transação
24/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:31

Emissão da Relação
29/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:09

Prazo em Curso
04/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 17:55

Emissão da Relação
03/04/2024 17:51

Documento Digitalizado
29/02/2024 16:14

Prazo em Curso
01/02/2024 18:26

Prazo em Curso
01/02/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 09:47

Prazo em Curso
22/01/2024 09:47

Emissão da Relação
22/11/2023 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:04

Expedição de Alvará.
28/09/2023 06:58

Prazo em Curso
27/09/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 17:36

Emissão da Relação
26/09/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 17:10

Despacho Saneador
25/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:26

Processo Desarquivado
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2023 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2022 10:46

Arquivado Provisoriamente
10/11/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2022 14:45

Emissão da Relação
03/11/2022 13:16

Prazo em Curso
02/11/2022 07:22

Expedição de Alvará.
25/10/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2022 16:44

Expedição em análise para assinatura
19/08/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.
18/08/2022 16:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2022 11:03

Autos preparados para expedição
18/08/2022 11:02

Emissão da Relação
12/08/2022 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 13:47

Outras Decisões
21/07/2022 13:00

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
24/06/2022 12:45

Prazo em Curso
22/06/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
21/06/2022 18:22

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2022 13:44

Emissão da Relação
15/06/2022 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/06/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 13:09

Prazo em Curso
06/06/2022 10:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/06/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 12:38

Emissão da Relação
30/05/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 17:23

Prazo em Curso
26/05/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
26/05/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2022 21:15

Emissão da Relação
11/05/2022 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 18:43

Juntada de Ofício
29/03/2022 10:51

Prazo em Curso
28/03/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
28/03/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2022 14:46

Emissão da Relação
24/03/2022 17:11

Prazo em Curso
24/03/2022 10:58

Expedição de Alvará.
23/03/2022 17:55

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:59

Expedição de Ofício.
16/03/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2022 15:12

Expedição em análise para assinatura
10/12/2021 14:21

Autos preparados para expedição
06/12/2021 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 16:46

Prazo em Curso
01/12/2021 16:45

Documento Digitalizado
01/12/2021 14:04

Prazo em Curso
23/11/2021 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 14:05

Autos preparados para expedição
21/10/2021 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:52

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2021 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2021.
07/10/2021 13:18

Prazo em Curso
06/10/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.
06/10/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2021 12:30

Autos preparados para expedição
05/10/2021 12:14

Emissão da Relação
22/09/2021 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2021 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2021 17:14

Conclusos para despacho
26/05/2021 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/05/2021 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 20:43

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.
03/05/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2021 16:21

Autos preparados para expedição
30/04/2021 16:21

Emissão da Relação
30/04/2021 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:49

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/02/2021 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2021.
05/02/2021 11:49

Prazo em Curso
05/02/2021 10:33

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
26/01/2021 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2021 15:21

Emissão da Relação
21/12/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2020 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2020 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2020 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2020 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2020 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2020 07:28

Prazo em Curso
09/11/2020 14:02

Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2020 09:50

Expedição de Carta.
05/11/2020 09:49

Expedição de Carta.
05/11/2020 09:49

Expedição de Carta.
05/11/2020 09:49

Expedição de Carta.
04/11/2020 13:24

Expedição em análise para assinatura
04/11/2020 09:53

Expedição de Ofício.
03/11/2020 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/11/2020 19:14

Expedição em análise para assinatura
29/09/2020 05:28

Autos preparados para expedição
31/08/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2020 06:28

Prazo em Curso
09/07/2020 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 14:15

Expedição de Ofício.
03/07/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 19:14

Expedição em análise para assinatura
02/07/2020 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2020 20:54

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.
23/06/2020 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2020 08:39

Autos preparados para expedição
22/06/2020 08:22

Emissão da Relação
19/06/2020 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2020 10:27

Despacho de recebimento da inicial
17/06/2020 09:58

Conclusos para despacho
17/06/2020 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2020 16:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/06/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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