TJMS - 0800623-66.2024.8.12.0006
1ª instância - Camapua - 1ª Vara
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 17:52
Realizado cálculo de custas
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02/12/2024 17:52
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/09/2024 09:57
Expedição de Ofício.
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20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0800623-66.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen, R$ 1.865,04 -
19/08/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
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19/08/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
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19/08/2024 09:11
Realizado cálculo de custas
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19/08/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
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01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0800623-66.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Alves de Souza - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação de sentença: Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por Jorge Alves de Souza em face de Asociação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – ABAPEN, ambos qualificados nos autos, em trâmite neste Juízo. Às fls. 129/130, em sede de audiência de concilação, as partes lograram a a celebração de acordo pôr fim à presente demanda.
Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Verifica-se que a presente ação alcançou o fim almejado, visto que as partes celebraram acordo, estabelecendo cláusulas e condições, pugnando, ao final, pela sua homologação.
Desta forma, presentes os presupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições pasam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.
Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase procesual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, alínea "b", do Novo Código de Proceso Civil.
Custas na forma ajustada entre as partes.
Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram conjunta e previamente com a homologação da avença.
Dou por transitada em julgado a presente sentença, tendo em vista a desistência mútua do prazo recursal.
Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Às providências necesárias. -
31/07/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
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31/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 19:35
Recebidos os autos
-
25/07/2024 19:35
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 19:35
Homologada a Transação
-
25/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 12:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/07/2024 12:35
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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24/07/2024 16:09
Juntada de Petição de contestação
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01/07/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
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01/07/2024 14:19
Juntada de Mandado
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14/06/2024 16:05
Juntada de Ofício
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12/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 11:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/06/2024 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/06/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
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07/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 18:38
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 16:36
Conclusos para despacho
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05/06/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
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23/05/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 02:11
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 18:37
Expedição de Carta.
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22/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:42
Recebidos os autos.
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22/05/2024 15:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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22/05/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:03
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 14:45
Expedição de Ofício.
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22/05/2024 14:39
Expedição de Ofício.
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22/05/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 14:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 09:00:00, 1ª Vara.
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14/05/2024 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
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14/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 13:53
Recebidos os autos
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06/05/2024 13:53
Concedida a Antecipação de tutela
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06/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:53
Conclusos para decisão
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06/05/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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