TJMS - 0900533-88.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2025 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 03:39
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:01
Publicação
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09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900533-88.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Antonio Mota Junior Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Apelante: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Carlos Eduardo Apolinário da Silva Assim por conta do réu não ter sido devidamente intimado pessoalmente, por ausência de endereço válido, determino que estes autos sejam encaminhados para a Defensoria Pública, para que esta realize as razões recursais do réu, no prazo de 16 (dezesseis) dias, devido ao prazo em dobro previsto no art. 186 do CPC para a Defensoria Pública.Apresentadas as razões, conceda-se ao Parquet vistas no prazo de 8 (oito) dias para apresentação das contrarrazões.Por fim, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se. -
08/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 03:20
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 00:01
Publicação
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07/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900533-88.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Antonio Mota Junior Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Apelante: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Carlos Eduardo Apolinário da Silva Dessa forma, intime-se o apelante pessoalmente, para que informe de maneira expressa em mandado se deseja constituir novo advogado, ou deseja a assistência da Defensoria Pública.
Em caso de constituir novo advogado, o apelante deve informar diretamente qual o nome e OAB do advogado.
Em caso da intimação restar infrutífera, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para elaboração das razões recursais.
Intime-se, Cumpra-se. -
04/07/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 14:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/07/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 11:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/07/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 04:23
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/06/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 00:28
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:28
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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17/06/2025 00:01
Publicação
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900533-88.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Antonio Mota Junior Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Apelante: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Carlos Eduardo Apolinário da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/06/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 17:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/06/2025 17:25
Expedição de "tipo de documento".
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12/06/2025 17:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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12/06/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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