TJMS - 0807032-78.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MARCELO SILVA GOMES

CPF *90.***.*28-00

Advogados

LUANA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 22159/MS

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES

OAB: 8231/MS

CPF *61.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

VILMAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *45.***.*73-74

Advogados

ANA PAULA PANIAGO

OAB: 16998/MT

CPF *78.***.*54-00

MARIA VALDERES LISSONI

OAB: 16279/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/09/2025 00:26

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/09/2025 00:01

    Publicação

  • 22/09/2025 00:01

    Publicação

  • 22/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Agravado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2025 08:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/09/2025 08:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/09/2025 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/09/2025 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/09/2025 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 08:09

    Processo Dependente Iniciado

  • 27/08/2025 13:12

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 22:23

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 25/08/2025 02:21

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Recorrido: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcelo Silva Gomes.

    I.C.

  • 22/08/2025 06:51

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/08/2025 17:11

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 13:36

    Recurso Especial

  • 19/08/2025 17:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/08/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 09:24

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 03:51

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/07/2025 00:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/07/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Recorrido: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/07/2025 08:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 08:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/07/2025 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/07/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 08:24

    Processo Dependente Iniciado

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO QUANTO À APLICABILIDADE DA SÚMULA 246, STJ - MATÉRIA SUPRIDA - DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS MERA REDISCUSSÃO DO JULGADO, O QUE É VEDADO PELA VIA ELEITA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo da omissão, obscuridade ou contradição. 2.

    Existindo omissão acerca da aplicabilidade da súmula 246, STJ, é caso de enfrentamento da matéria para declarar a incidência do mencionado enunciado da Corte Superior.

    As demais questões suscitadas no recurso se tratam de rediscussão de questões já enfrentadas no apelo, sendo certo que não é contraditória ou omissa a decisão que expõe convicção contrária aos interesses do embargante.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Considerando o pedido de efeitos modificativos ao julgado, ouça-se o embargado no prazo legal.

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807032-78.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807032-78.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelo Silva Gomes Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Apelado: Vilmar Pereira dos Santos Junior Advogada: Ana Paula Paniago (OAB: 16998/MT) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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