TJMS - 0822845-19.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO FERNANDES KUNTZEL

CPF *08.***.*30-70

ROBERTO KUNTZEL

CPF *31.***.*79-15

Advogados

CRISTIANE DE FATIMA MULLER

Polo Passivo

Partes

RITA MAGALHAES FERNANDES

CPF *73.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:13

    Registro de Sentença

  • 27/08/2025 14:13

    Procedência

  • 28/07/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 08:39

    Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

  • 24/07/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2025 13:22

    Emissão da Relação

  • 01/04/2025 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/12/2024 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/12/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 17:17

    Documento Digitalizado

  • 15/08/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS) Processo 0822845-19.2019.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Roberto Kuntzel, Roberto Fernandes Kuntzel - Intimação da parte inventariante para assinar o termo de compromisso expedido às fls. 200.

  • 29/07/2024 21:04

    Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2024 17:21

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 17:19

    Emissão da Relação

  • 26/07/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/07/2024 08:00

    Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS) Processo 0822845-19.2019.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Roberto Kuntzel, Roberto Fernandes Kuntzel -

    Vistos.

    Trata-se de inventário dos bens deixados por Rita Magalhães Fernandes.

    Deferido o processamento do inventário, Roberto Kuntzel foi nomeado ao cargo de inventariante. Às f. 74 e 196 fora informado o falecimento do inventariante (f. 176) e requerida sua substituição e regular prosseguimento.

    Após o breve relato dos autos, passo a decidir: Considerando o falecimento do inventariante, conforme certidão de óbito de f. 176, defiro a substituição e nomeio Roberto Fernandes Kuntzel ao cargo de inventariante.

    Expeça-se o respectivo termo de inventariante.

    Em prosseguimento, verifico que há necessidade de retificação da partilha, uma vez que os herdeiros do pós-morto não herdam por representação.

    Neste sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO - REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO A QUO PARA QUE INCLUA COMO HERDEIROS DO ESPÓLIO DE JOAQUIM, OS SUCESSORES DE UM DE SEUS HERDEIROS - IMPROCEDENTE - HERDEIRO DE PÓS MORTO NÃO HERDA POR REPRESENTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE HERDAM POR ESPÓLIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJMS.

    Agravo de Instrumento n. 1407181-96.2019.8.12.0000, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

    Nélio Stábile, j: 15/10/2019, p: 17/10/2019) Assim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as últimas declarações constando como destinatário dos quinhões os espólios dos herdeiros falecidos no curso do processo (Roberto Kuntzel).

    Após, abram-se vistas dos autos à PGE.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 24/07/2024 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2024 13:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/07/2024 13:06

    Emissão da Relação

  • 03/06/2024 18:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/06/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 17:36

    Juntada de NULL

  • 19/01/2024 17:23

    Prazo em Curso

  • 18/01/2024 20:43

    Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

  • 18/01/2024 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/01/2024 10:23

    Emissão da Relação

  • 12/01/2024 10:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:20

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/12/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 17:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/10/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 23:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 19:29

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:20

    Juntada de NULL

  • 30/06/2023 12:29

    Prazo em Curso

  • 28/06/2023 21:09

    Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2023 16:37

    Emissão da Relação

  • 16/06/2023 14:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/06/2023 14:29

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/06/2022 16:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/06/2022 16:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/05/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 14:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/03/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/01/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 15:21

    Prazo em Curso

  • 01/12/2021 20:38

    Publicado ato_publicado em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/11/2021 12:29

    Emissão da Relação

  • 03/11/2021 09:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/11/2021 09:49

    Despacho Saneador

  • 05/08/2021 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/06/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 18:46

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 13:08

    Prazo em Curso

  • 02/06/2021 22:18

    Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2021 18:52

    Emissão da Relação

  • 01/06/2021 17:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/06/2021 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:47

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/05/2021 15:58

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2021 15:58

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 15:58

    Juntada de NULL

  • 27/05/2021 15:56

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2021 14:58

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2021 14:58

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2021 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 17:35

    Documento Digitalizado

  • 23/02/2021 18:26

    Prazo em Curso

  • 23/02/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 17:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2021 17:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2021.

  • 05/11/2020 16:46

    Prazo em Curso

  • 05/11/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/07/2020 16:18

    Autos preparados para expedição

  • 22/07/2020 00:07

    Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 09:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/07/2020 15:20

    Emissão da Relação

  • 22/06/2020 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 13:46

    Prazo em Curso

  • 04/06/2020 21:47

    Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/06/2020 15:11

    Emissão da Relação

  • 02/06/2020 17:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/06/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:40

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 25/03/2020 13:49

    Prazo em Curso

  • 25/03/2020 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 13:12

    Documento Digitalizado

  • 20/03/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/02/2020 13:33

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2020 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 14:06

    Documento Digitalizado

  • 17/01/2020 13:30

    Prazo em Curso

  • 16/01/2020 21:04

    Publicado ato_publicado em 16/01/2020.

  • 16/01/2020 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/01/2020 17:22

    Emissão da Relação

  • 15/01/2020 17:22

    Documento Digitalizado

  • 30/12/2019 22:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2019 22:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/12/2019 22:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/10/2019 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 13:46

    Prazo em Curso

  • 21/08/2019 22:01

    Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

  • 21/08/2019 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2019 14:23

    Emissão da Relação

  • 15/08/2019 16:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 12:24

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 19:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2019 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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