TJMS - 0802376-57.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 06:43
Certidão
-
15/09/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 10:48
Certidão
-
11/09/2025 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2025 10:45
Prazo em Curso
-
11/09/2025 01:48
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:25
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802376-57.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 08:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 08:28
Processo Dependente Iniciado
-
29/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 07:10
Certidão
-
18/08/2025 22:13
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
18/08/2025 11:39
Prazo em Curso
-
18/08/2025 11:29
Certidão
-
18/08/2025 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 01:18
Certidão de Publicação - DJE
-
18/08/2025 00:01
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802376-57.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Richard da Silva Radiche. -
15/08/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/08/2025 17:20
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/08/2025 14:19
Recurso Especial
-
12/08/2025 17:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 15:36
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
06/08/2025 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:38
Certidão
-
05/08/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 12:38
Prazo em Curso
-
04/08/2025 08:25
Certidão de Publicação - DJE
-
04/08/2025 00:01
Publicação
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802376-57.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.
I.C. -
01/08/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
31/07/2025 17:34
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/07/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 17:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/07/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2025 05:16
Certidão
-
08/07/2025 10:37
Certidão
-
08/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/07/2025 10:27
Prazo em Curso
-
08/07/2025 02:58
Certidão de Publicação - DJE
-
08/07/2025 00:51
Certidão de Publicação - DJE
-
08/07/2025 00:01
Publicação
-
08/07/2025 00:01
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802376-57.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/07/2025 09:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/07/2025 09:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/07/2025 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 09:36
Processo Dependente Iniciado
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802376-57.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802376-57.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Apelado: Richard da Silva Radiche Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807808-88.2015.8.12.0001
Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...
Maria Vicente Alves
Advogado: Annelise Rezende Lino Felicio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2017 14:53
Processo nº 0872900-32.2023.8.12.0001
Pamela Freitas Fraga
Claro S/A
Advogado: Luiz Carlos Correa Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 14:39
Processo nº 0006734-51.2023.8.12.0001
Vanea Maria Azuaga Correa da Costa
Jose Eduardo Chemin Cury
Advogado: Jose Eduardo Chemin Cury
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2017 18:00
Processo nº 0802376-57.2021.8.12.0008
Richard da Silva Radiche
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2025 15:38
Processo nº 0801244-21.2014.8.12.0004
Arauz Advogados Associados
Elizabeth Romeiro Coinete
Advogado: Carlos Arauz Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2014 13:30