TJMS - 0802875-12.2019.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGOR HENRIQUE DOS SANTOS CONDE E SILVA

CPF *40.***.*54-54

Advogados

RAFAEL VITOR VILLAGRA

OAB: 20222/MS

CIRO GUILHERME GUERREIRO FERNANDES

OAB: 78379/PR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/12/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:04

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0802875-12.2019.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Igor Henrique dos Santos Conde e Silva - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 389 . prazo de 15 dias.

  • 08/10/2024 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2024 06:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0802875-12.2019.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Igor Henrique dos Santos Conde e Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 30/07/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

  • 30/07/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 17:23

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/11/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2023 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:45

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:46

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:33

    Decisão ou Despacho

  • 29/09/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/09/2022 05:10

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 05:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 05:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 05:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 05:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 05:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 13:50

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 18:49

    Decisão ou Despacho

  • 12/03/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 11:00

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 12:37

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 19:26

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/12/2020 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

  • 11/11/2020 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2020.

  • 11/11/2020 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 13:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 09/11/2020 15:40

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 07:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2020.

  • 05/10/2020 06:46

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2020 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.

  • 07/08/2020 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 18:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2020 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 08:26

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 08:26

    Recebidos os autos

  • 21/07/2020 18:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/05/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/05/2020 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/04/2020 06:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2020.

  • 09/04/2020 09:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/03/2020 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2020.

  • 19/03/2020 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 20:49

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2020.

  • 14/01/2020 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 08:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 16:51

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2019 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2019 11:53

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2019.

  • 24/09/2019 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 07:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2019 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 11:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/09/2019 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2019.

  • 10/09/2019 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 14:55

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2019.

  • 14/08/2019 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 12:13

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2019 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 12:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2019 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 11:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2019 11:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/08/2019 08:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 17:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/08/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031397-35.2021.8.12.0001

Douglas Gabriel Silva Gomes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fabiana Ferreira Cantero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0804913-42.2024.8.12.0001

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Francisco Gomes Bezerra

Advogado: Joao Vitor Alves dos Santos Carneiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0804304-48.2018.8.12.0008

Natha Moraes Lemos

Municipio de Corumba

Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0827469-38.2024.8.12.0001

Thaynara Franca de Oliveira

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Ernesto Borges Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0802875-12.2019.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Igor Henrique dos Santos Conde e Silva

Advogado: Rafael Vitor Villagra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2020 10:34

Exibir Processo