07/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:15

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:18

Recebidos os autos
23/10/2024 20:18

Decisão ou Despacho
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2024.
29/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celeida Cordoba de Lima (OAB 10238/MS), Eudes Joaquim de Lima (OAB 18367/MS) Processo 0004168-66.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: ALFREDO NETTO FILHO - Intimação das partes acerca da sentença f. 105-6:"[...]Uma vez comprovado o cumprimento do acordo de não persecução penal, com base no art. 28-A, §13, do Código de Proceso Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALFREDO NETTO FILHO. "
25/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:55

Recebidos os autos
24/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:41

Recebidos os autos
23/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:41

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
21/07/2024 19:31

Recebidos os autos
21/07/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 12:02

Processo Desarquivado
27/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:01

Arquivado Provisoramente
20/06/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:36

Expedição de Ofício.
08/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2022.
24/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:48

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
24/05/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:08

Juntada de Ofício
12/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:20

Recebidos os autos
02/05/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:13

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 08:56

Recebidos os autos
28/04/2022 08:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
11/04/2022 14:43

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:54

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:53

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:20

Recebidos os autos
30/03/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 16:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/02/2022 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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