22/07/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:38

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 10:38

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:25

Recebidos os autos
23/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Luiz Fernando Cavalheiro (OAB 8390E/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0913389-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Breno Pereira Da Silva, Vinicius Gabriel Dos Santos Montalvao - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 405: "02.

Assim, abra-se vista, pelo prazo legal, ao apelante Vinícius Gabriel dos Santos Montalvão para oferecimento das razões do recurso interposto."
27/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:15

Recebidos os autos
22/05/2025 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:04

Recebidos os autos
14/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:17

Recebidos os autos
08/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Luiz Fernando Cavalheiro (OAB 8390E/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0913389-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Breno Pereira Da Silva, Vinicius Gabriel Dos Santos Montalvao - Pela derradeira vez e, de forma excepcional, intime-se a defesa técnica do acusado o Vinicius Gabriel dos Santos Montalvao para apresentar alegações finais por memoriais no prazo legal.

Permanecendo inerte e, diante do abandono processual por parte da defesa técnica, comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os fins do disposto no art. 265, do CPP.

Na sequência, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono e apresentar suas alegações finais, ficando ciente de que, em caso de inércia, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública.

Após, dê-se vista à Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
05/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:15

Recebidos os autos
29/11/2024 14:15

Decisão ou Despacho
21/11/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 06:58

Decorrido prazo de parte
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Luiz Fernando Cavalheiro (OAB 8390E/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0913389-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Breno Pereira Da Silva, Vinicius Gabriel Dos Santos Montalvao - Intimação da defesa para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
07/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:42

Recebidos os autos
06/11/2024 08:42

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:59

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:44

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:26

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0913389-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Breno Pereira Da Silva, Vinicius Gabriel Dos Santos Montalvao - EM VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 254, INTIMA-SE A DEFESA DO RÉU VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS MONTALVÃO PARA INDICAÇÃO DE SEU ENDEREÇO ATUALIZADO.
25/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:44

Recebidos os autos
23/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:33

Recebidos os autos
03/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:48

Evolução da Classe Processual
31/03/2024 11:02

Recebidos os autos
31/03/2024 11:02

Recebida a denúncia
26/03/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
29/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 10:11

Recebidos os autos
11/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:01

Recebidos os autos
30/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:49

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 11:59

Recebidos os autos
26/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:08

Decorrido prazo de parte
07/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:54

Recebidos os autos
25/05/2023 15:54

Decisão ou Despacho
17/05/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 19:10

Processo Reativado
16/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:27

Apensado ao processo numero do processo
04/04/2023 14:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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