TJMS - 0801461-49.2023.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

MARILENE DOMINGUES

CPF *41.***.*55-50

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

  • 17/09/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2025 11:57

    Prazo em Curso

  • 16/09/2025 11:45

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 07:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2025 01:06

    Decorrido prazo de parte

  • 28/04/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 04:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801461-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Domingues - Exectdo: Município de Amambai - "Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido no recurso de agravo de instrumento, proceda-se a requisição do pagamento nos termos da decisão de fls. 250-253.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."

  • 15/04/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:50

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 12:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/01/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 07:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 13:27

    Decisão ou Despacho

  • 11/12/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 09:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 10:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 10:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 17:44

    Decisão ou Despacho

  • 18/09/2024 08:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2024 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801461-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Domingues - Exectdo: Município de Amambai - "FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL 238/240 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, REQUERENDO O QUE DE DIREITO."

  • 17/09/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801461-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Domingues - Ante o princípio da vedação do enriquecimento ilícito, determino que o município de amambaí apresente aos autos a ficha financeira da parte exequente, referente ao período contestado nestes autos.

    Prazo: 30 (dez) dias.

    Após, dê-se ciência a parte exequente e retornem os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

  • 30/07/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2024 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:22

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/02/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 10:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2024 10:00

    Evolução da Classe Processual

  • 22/01/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2024 13:37

    Processo Reativado

  • 19/01/2024 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/12/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 13:34

    Transitado em Julgado em data

  • 21/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 11:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2023 07:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2023 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2023 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2023 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/06/2023 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2023 10:47

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/06/2023 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 10:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/06/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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