18/11/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 03:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800104-23.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Getega Farias - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
28/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:38

Recebidos os autos
22/10/2024 13:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
11/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800104-23.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Getega Farias - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 122/126.
21/08/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800104-23.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Getega Farias - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos formulados por Célia Getega Farias em desfavor de Boa Vista Serviços S.A.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do benefício obtido pela parte ré, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Com fulcro no art. 80, inc.

II e III, c/c art. 81, "caput", do Código de Processo Civil, condeno a parte autora no pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 5% do valor atualizado da causa, revertido a parte contrária.

Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente
24/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:41

Recebidos os autos
19/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 07:52

Conclusos para julgamento
22/05/2024 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 10:07

Recebidos os autos
31/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:23

Recebidos os autos
09/10/2023 18:22

Rejeitada a exceção de incompetência
22/06/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:26

Recebidos os autos
10/04/2023 19:26

Determinada Requisição de Informações
05/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:19

INCONSISTENTE
04/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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