16/07/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
15/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 17:56

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:11

Recebidos os autos
02/07/2025 12:11

Recebidos os autos
20/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Elton Massanori Ono (OAB 14259B/MS) Processo 0810130-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Ferreira Gomes - Réu: Daniel Miotto, Alessandra Benites Horta Miotto - Interloc. de fl. 298: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
23/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:17

Recebidos os autos
16/04/2025 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Elton Massanori Ono (OAB 14259B/MS) Processo 0810130-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Ferreira Gomes - Réu: Daniel Miotto, Alessandra Benites Horta Miotto - Sent. de fls. 268-274: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Rosângela Ferreira Gomes, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Ante o manifesto caráter protelatório do recurso de embargos de declaração interpostos por Rosângela Ferreira Gomes, aplico-lhe multa de 02% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC) desde a data da distribuição, a ser reverto em favor da parte ré.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:59

Recebidos os autos
19/03/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:35

Recebidos os autos
06/03/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:45

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Elton Massanori Ono (OAB 14259B/MS) Processo 0810130-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Ferreira Gomes - Réu: Daniel Miotto, Alessandra Benites Horta Miotto - Decisão de fls. 245/246 [...] Indefiro o desentranhamento do documento de fls. 178/200, pois datado de 15/10/2024 (), sendo novo, portanto, incidindo o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil.

Desnecessário abrir prazo para ciência da autora, pois já se manifestou.

Ante os documentos juntados às fls. 204/242, defiro a gratuidade aos réus.

Designo audiência de instrução para o dia 25/02/2025, às 15h.

Defiro a produção da prova testemunhal.

De responsabilidade das partes informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa (o que deverá ser comprovado por meio de documento idôneo, em nome da testemunha, juntamente com a apresentação do rol, pena de indeferimento), caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:11

Recebidos os autos
27/11/2024 15:11

Decisão ou Despacho
27/11/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:09

Recebidos os autos
16/09/2024 16:09

Decisão ou Despacho
16/09/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 13:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS) Processo 0810130-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Ferreira Gomes - Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
10/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:51

de Conciliação
20/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS) Processo 0810130-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Ferreira Gomes - Ré: Alessandra Benites Horta Miotto, Daniel Miotto - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/08/2024 Hora 14:30 Local: Sala CEJUSC
31/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 12:04

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 12:03

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:04

Recebidos os autos
29/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:50

Recebidos os autos
29/07/2024 12:50

Outras Decisões
26/07/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:11

Recebidos os autos
28/05/2024 18:11

Outras Decisões
28/05/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:12

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:39

Recebidos os autos
25/03/2024 19:39

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:15

Recebidos os autos
06/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 12:37

Recebidos os autos
26/02/2024 12:37

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 15:31

Recebidos os autos
23/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 09:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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