13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800908-96.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Wesley Gabriel dos Santos (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Ana Geni dos Santos Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Givaldo Rodrigues de Lima Advogado: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB: 21419/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:21

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 13:21

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - Intimação da parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo legal.
03/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Wesley Gabriel dos Santos, Representado(a) pelo Curador em face de Givaldo Rodrigues de Lima, ambos qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Condeno, ainda, ao pagamento da multa de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa por litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
19/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:55

Recebidos os autos
28/01/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - 1.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 12/11/2024 às 13h. 2.

Intime-se pessoalmente a curadora da parte autora para que compareça na audiência, alertando-a(s) de que sua ausência ou a recusa em responder as perguntas que lhe forem formuladas, implicará na confissão acerca da matéria de fato. 3.

Considerando que já apresentado rol (f. 150), quanto à intimação das testemunhas, observem-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC.

Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams.

A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência.

Para acesso à sala de audiência virtual pelo link Sala de Audiência Dr.

Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu , na data e horário já designados.
09/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:55

Recebidos os autos
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 15:50

Recebidos os autos
30/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:53

Recebidos os autos
20/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
25/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 10:42

Audiência tipo de audiência situação.
01/07/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:42

Recebidos os autos
15/05/2024 13:42

Decisão ou Despacho
15/05/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 16:44

Recebidos os autos
26/04/2024 16:44

Tutela Provisória
26/04/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 18:12

Recebidos os autos
23/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:27

Recebidos os autos
02/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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