17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:41

Certidão
17/09/2025 13:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803097-21.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Recorrido: Flávia Paula Nogueira Aranda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:54

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:54

Não-Provimento
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:03 local.
02/09/2025 13:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:26 local.
27/08/2025 15:17

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:51

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/04/2025 08:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 08:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/04/2025 08:28

Certidão
08/04/2025 08:23

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803097-21.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Recorrido: Flávia Paula Nogueira Aranda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio
07/04/2025 13:49

Processo Cadastrado
07/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000165-95.2023.8.12.0013

Em Segredo de Justica

Advogado: Janet Mariza Ribas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0800102-35.2017.8.12.0017

Maria Monica Pereira da Silva

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Clineu Delgado Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2017 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0800961-17.2023.8.12.0025

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Cg Prestadora de Servicos LTDA-ME

Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802979-16.2015.8.12.0017

Banco do Brasil SA

Clenio Rosso

Advogado: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2015 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0805102-40.2022.8.12.0017

Juliana Cristina Santos Souto

Hospital Regional de Nova Andradina

Advogado: Marcos Rogerio Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 10:10

Exibir Processo