03/05/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:36

Recebidos os autos
03/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2023 14:21

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida (OAB 164322/SP), Patrick Valle Areas (OAB 60307/PR) Processo 0817787-91.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Glenda Laura Oliveira Gomes da Silva, Lilibety Oliveira Galiza - Reqdo: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Intime-se a parte executada MSC Cruzeiros do Brasil Ltda, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 § 1º do CPC.
28/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:11

INCONSISTENTE
27/02/2023 13:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2023 18:21

Recebidos os autos
15/02/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:26

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:18

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 12:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/02/2023 11:53

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida (OAB 164322/SP), Patrick Valle Areas (OAB 60307/PR) Processo 0817787-91.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Glenda Laura Oliveira Gomes da Silva, Lilibety Oliveira Galiza - Reqdo: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Sentenças pgs. 199/202 e 203 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir às autoras a quantia de R$ 4.617,14 (quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à cada autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:11

Recebidos os autos
11/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:11

Homologada a Transação
13/12/2022 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 09:22

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/09/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:48

Expedição de Carta.
27/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:25

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:15

INCONSISTENTE
21/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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