TJMS - 0001005-07.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Inf Ncia e Adolescencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2024 02:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.
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29/08/2024 07:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 07:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
28/08/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
27/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Andressa Ide (OAB 20312B/MS) Processo 0001005-07.2024.8.12.0002 - Autorização judicial - Reqte: EMBRAPA Agropecuária Oeste - 5.
Preclusas as vias impugnativas, intime-se o requerente para pagamento da custas finais, conforme Guia de Recolhimento de f. 12-13, no prazo de 15 (quinze) dias e no valor de R$ 878,04 (oitocentos e sesenta e um reais e sesenta e seis centavos), sob pena de inscrição da Dívida do Estado de Mato Groso do Sul. -
21/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2024.
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05/08/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Andressa Ide (OAB 20312B/MS) Processo 0001005-07.2024.8.12.0002 - Autorização judicial - Reqte: EMBRAPA Agropecuária Oeste - 3.
Dese modo, considerando que apenas crianças e adolescentes são isentos ao pagamento de custas e emolumentos previstos no artigo 24, inciso VI, alínea "d", da Lei Estadual n.º 3.79/209 , indefiro o requerimento de isenção ao pagamento de "Taxa Judiciária" formulado às f. 16-17 pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE), por ausência dos presupostos legais. 4.
Intime-se a requerente por diário (Via DJ) da presente decisão. 5.
Preclusas as vias impugnativas, intime-se o requerente para pagamento da custas finais, conforme Guia de Recolhimento de f. 12-13, no prazo de 15 (quinze) dias e no valor de R$ 878,04 (oitocentos e sesenta e um reais e sesenta e seis centavos), sob pena de inscrição da Dívida do Estado de Mato Groso do Sul. Às providências. -
30/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:24
Juntada de Mandado
-
17/07/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2024 11:58
Conclusos para despacho
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10/07/2024 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 10:19
Processo Reativado
-
11/06/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 10:30
Realizado cálculo de custas
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11/06/2024 10:23
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 17:05
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:09
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:09
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
23/04/2024 10:13
Conclusos para decisão
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19/04/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 19:30
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 19:29
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 18:03
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
27/03/2024 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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