25/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Afonso Roberto Martins de Arruda (OAB 29384/MS) Processo 0840530-63.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco RCI Brasil S/A - Réu: Afonso Roberto Martins de Arruda - Sentença fls.113: (...) Em razão da desistência da ação à f. 112, que independe da concordância da parte requerida, tendo em vista a sistemática do Decreto-Lei nº 911/69 e do Tema 1.040 do STJ, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação.

Remova-se a restrição junto ao Renajud.

A baixa de restrições em órgãos de restrição ao crédito é ônus da parte que lhe deu causa.

Em face da preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.

Recolha-se o mandado eventualmente expedido independente de cumprimento.

Pagas eventuais custas, ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe, averbando-se a baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
24/10/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:45

Recebidos os autos
17/10/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:45

Extinto o processo por desistência
17/10/2024 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2024 17:10

Recebidos os autos
17/09/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2024 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0840530-63.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco RCI Brasil S/A - Desta forma, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte autora.
24/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 18:30

Recebidos os autos
11/07/2024 18:30

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 09:47

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 16:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801782-54.2023.8.12.0014

Ana Claudia Nunes Figueiredo

Pedro Bento de Figueredo

Advogado: Samuel Melo Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800510-50.2019.8.12.0051

Fatima Terezinha Santin

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Aparecido de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0808120-80.2023.8.12.0002

Caroline Maria de Fatima Andrade

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800867-10.2020.8.12.0014

Jose Inacio Silva Cabreira

Ronan Souza Wegner

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800867-10.2020.8.12.0014

Jose Inacio Silva Cabreira

Ronan Souza Wegner

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2020 18:48

Exibir Processo