20/02/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0804099-76.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Antônio Freitas da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

O polo executado cumpriu a obrigação, já com concordância (f. 168).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios no Primeiro Grau do Juizado.

Eventual levantamento de quantia fica deferido.

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:37

Recebidos os autos
16/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 14:40

Recebidos os autos
08/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 12:43

Processo Reativado
22/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0804099-76.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Antônio Freitas da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:33

Recebidos os autos
29/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:20

Homologada a Transação
27/11/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 16:31

de Conciliação
19/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:39

de Conciliação
06/11/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804099-76.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Antônio Freitas da Silva - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 06/11/2024, às 15:00horas.

Nada mais.
25/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:01

Recebidos os autos
15/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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