03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos.
01/04/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - Intimação para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação de f. 117-129 e 130-141.
28/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - POSTO ISSO, julgo procedente em parte o pedido.

De conseguinte, condeno os réus na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento de "procedimento cirúrgico endovascular para colocação de endoprótese bifurcada de ilíaca", conforme prescrição médica, no prazo de 20 (vinte) dias, em rede pública preferencialmente, ou particular, ratificando a tutela de urgência concedida.

Em encerramento, condeno os réus ao pagamento, em iguais proporções (50% para cada um), dos honorários advocatícios, estes fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10% (dez por cento), por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados nos arts. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, e 87, do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.

Sem custas, dada a isenção legal (LE n. 3.779/2009, art. 24, I).

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:58

Recebidos os autos
24/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:00

Recebidos os autos
09/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - Intimação da parte autora para apresentar impugnação às contestações de f. 48-65 e 74-89.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:39

Recebidos os autos
02/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - Réu: Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor da decisão de f.38/40 que deferiu em parte a antecipação dos efeitos da tutela pranteada.
20/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 17:40

Recebidos os autos
19/08/2024 17:40

Revogada a Medida Liminar
19/08/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 19:22

Recebidos os autos
16/08/2024 19:22

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Intimação da parte autora, por sua advogada, do despacho de f. 22.
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:22

Recebidos os autos
07/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:11

Recebidos os autos
01/08/2024 13:10

Transferência de Processo - Saída
01/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Passone de Medeiros (OAB 23298/MS) Processo 0807092-43.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helio Troian - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - II) Diante do exposto, com fundamento nos artigos 42 e 44, ambos do CPC/2015 c.c. artigo 6º, alínea B-c, da Resolução n.º 221, de 1º.9.1994, do E.

TJMS, declino a competência para a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis de Dourados/MS; III) Com as baixas necessárias, independente de preclusão, remetam-se, com urgência, os autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis de Dourados/MS.

P.I.C.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:19

Recebidos os autos
09/07/2024 18:19

Decisão ou Despacho
09/07/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804358-71.2024.8.12.0018

Yuri Ferreira Maia

Banco Btg Pactual S.A

Advogado: Icaro Ulianno Brandao de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800176-09.2014.8.12.0013

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Manoel Acir Areco

Advogado: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2014 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0000560-80.2017.8.12.0051

Ministerio Publico Estadual

Itamar Gabriel

Advogado: Rodrigo dos Reis Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2017 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801169-37.2023.8.12.0013

Alvorada Comercio de Produtos Agropecuar...

Camilo Barbosa Soares Junior

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0839823-95.2024.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

John Martins Santana

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 11:08

Exibir Processo