10/05/2025 02:39

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801771-84.2018.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Maria Marciano Arseli - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:38

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801771-84.2018.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Maria Marciano Arseli - I - Evolua-se a classe pra Cumprimento da sentença.

II - Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

III- À impugnação, no prazo legal.

IV- Em caso de inércia, homologo a planilha da cálculo apresentada pela parte exequente, requisite-se o pagamento e aguarde-se em arquivo provisório.

V- Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.

VI- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências.
24/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 11:11

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 16:49

Recebidos os autos
10/07/2024 16:49

Recebidos os autos
10/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 12:42

Processo Reativado
08/06/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 10:49

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 11:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 10:12

Transitado em Julgado em data
21/05/2021 17:27

Recebidos os autos
21/05/2021 17:27

Recebidos os autos
10/03/2021 09:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2021 09:49

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2021 09:49

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2021 14:17

Decorrido prazo de parte
22/02/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 21:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2020 01:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 09:51

Juntada de Petição de tipo
01/12/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:55

Recebidos os autos
21/08/2020 11:55

Expedição de tipo de documento.
21/08/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:55

Julgado procedente o pedido
11/02/2019 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2019 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 09:50

Juntada de Petição de tipo
11/01/2019 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2019 17:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2019 15:52

Juntada de Petição de tipo
19/12/2018 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2018 09:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 12:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2018 18:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 18:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2018 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2018 15:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 09:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 09:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 18:26

Recebidos os autos
21/09/2018 18:25

Tutela Provisória
29/08/2018 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2018 15:52

Juntada de Petição de tipo
24/07/2018 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2018 11:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 17:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 10:30

Recebidos os autos
23/07/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2018 20:20

Juntada de Petição de tipo
22/06/2018 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2018 11:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 16:04

Recebidos os autos
18/06/2018 16:04

Gratuidade da Justiça
28/05/2018 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2018 10:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/05/2018 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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