02/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 10:15

Documento Digitalizado
02/09/2025 10:15

Certidão
29/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 18:19

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:32

Recurso especial
22/08/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 09:46

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:46

Juntada de Acórdão
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801497-03.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.
18/07/2025 12:54

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
01/07/2025 22:22

Incidente em Processamento
01/07/2025 22:21

Certidão Cartorária
29/05/2025 22:21

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/05/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801497-03.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada na revisão do Tema 414, determina-se, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

I.C.
28/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 18:14

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 15:18

Retorno dos Autos à Câmara de Origem Para Juízo de Retratação
22/05/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2025 10:07

Prazo em Curso
29/04/2025 06:21

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801497-03.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:31

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801497-03.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801497-03.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801497-03.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Edifício Machado de Assis Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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