23/07/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:26

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - "B.5.

Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento." PERÍCIA: Dia e horário: 25/06/2025 às 08:45H Local: Clínica Orto Saúde, Rua Colombo 1521, esquina com Rua Major Gama, Centro, Corumbá-MS. 4) Solicita também, que seja o Requerente informad o que no dia da perícia marcad a, o periciado deve e levar um documento oficial com foto para sua devida identificação, e também levar exames e laudos médicos que estiverem a sua disposição, preferencialmente atualizados, todos pertinentes a demanda.
27/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. -

Vistos.

Defiro o pedido de f. 313.

Intime-se o perito para designação de nova data para perícia. Às providências.
07/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:10

Recebidos os autos
05/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de fls. 309, bem como acerca da informação de fls. 310 do Sr.

Perito.
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - "B.5.

Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento."
24/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:10

Recebidos os autos
24/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 10:28

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:40

Recebidos os autos
31/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:55

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - DEFIRO a produção das seguintes provas: A) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a audiência de instrução e julgamento, o que permitirá à outra parte, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova; e B) pericial.

Nomeio para realização da perícia a Dra.

Ruth Moreno de Oliveira Guimarães, que servirá escrupulosa e independentemente de compromisso, podendo, para desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).

B.1.

Com relação ao custeio da perícia, entendo que cabe à ré, e de forma antecipada, em razão da inversão do ônus da prova supra deferido.

INTIME-SE a ré para, em cinco dias, recolher a quantia determinada.

B.2.

Deixo de determinar a notificação do Estado de Mato Grosso do Sul com fulcro no Termo de Cooperação celebrado entre o Estado e a Presidência do TJMS no dia 17 de dezembro de 2020, acerca da dispensa de intimação e manifestação dos Procuradores nos autos judiciais em que arbitrados honorários periciais em valores que não excedem a Resolução do CNJ; B.3.

Faculto às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

B.4.

Feito o pagamento da perícia, e após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, INTIME-SE a perita, se possível por e-mail, para: a) informar este juízo se aceita o encargo no prazo de 5 (cinco) dias, informando, desde logo, o dia, a hora e local em que dará início aos trabalhos periciais, para a intimação das partes.

Encaminhe-se, com a intimação, cópia dos quesitos, se for o caso, ou senha do processo. b) entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput), a contar da data do exame, prorrogável por igual ou superior período em caso de justificada necessidade (CPC, art. 476).

B.5.

Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, INTIMEM-SE imediatamente as partes para conhecimento.

B.6.

Com a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º).

DEFIRO a expedição de ofício à Mineração Corumbaense Reunida S.A., solicitando a juntada aos autos dos documentos listados pelo autor à f. 266. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
17/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:14

Recebidos os autos
02/10/2024 18:13

Decisão de Saneamento e Organização
26/09/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório
19/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 68/254.
06/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 18:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 18:07

de Conciliação
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 07:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Sobral Nascimento (OAB A1846/AM), Marcella Kattucha Oliveira Correia (OAB 10005/SE), Marcelo Vitor de Castro Melo (OAB 12474/SE) Processo 0803165-51.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo de Oliveira Pereira Junior - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da decisão de fls. 38/39: "(...)Vistos, etc. 01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

Tendo em vista que a petição inicial prenche os requisitos esenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de concilação, a qual será realizada pelo CEJUSC.

As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pesoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 05.

CITE-SE e INTIME-SE a ré, alertando que o prazo para contestação será contado a partir: a) da audiência de concilação ou de mediação, ou da última sesão de concilação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de concilação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorer a hipótese do art. 34, § 4º, inciso I, do CPC.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narada na petição inicial.(...)", como também fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - designada para a data de 15/08/2024, às 18:00h, conforme certidão de f. 40.
29/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:13

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 11:43

Recebidos os autos
26/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829836-06.2022.8.12.0001

Maria Rodrigues da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0810902-31.2021.8.12.0002

Unigran Educacional

Jean Lucas Espindola Moises da Silva

Advogado: Paola Devechi Picoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803106-63.2024.8.12.0008

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

July Quartzo Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Eraldo Morais Sacramento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0862605-33.2023.8.12.0001

Rafael Ibarra de Araujo

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0824021-38.2016.8.12.0001

Edna Barbosa de Campos

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 12:53

Exibir Processo