29/11/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Ana Karolina Targas de Oliveira (OAB 18696/MS) Processo 0807705-63.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Guilherme Calado da Silva, Guilherme Calado da Silva - Exectda: Rosenilda Aoyama - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 18/20, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Cumprimento Provisório de Sentença que Guilherme Calado da Silva move(m) em face de Rosenilda Aoyama, com resolução de mérito.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:58

Recebidos os autos
08/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:58

Homologada a Transação
04/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Karolina Targas de Oliveira (OAB 18696/MS) Processo 0807705-63.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exectda: Rosenilda Aoyama - "Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se. "
11/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0807705-63.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Guilherme Calado da Silva, Guilherme Calado da Silva - Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se.
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:25

Recebidos os autos
23/07/2024 17:25

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 10:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/07/2024 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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