13/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gisele Santine de Oliveira (OAB 9022/MS), Vinícius de Oliveira (OAB 25861/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0814613-44.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Exaltação Rósula Vilamaior - Réu: Telefônica Brasil S/A, OI Móvel S/A - Aos apelados para as contrarrazoes dos recursos de apelação no prazo de quinze dias.
26/08/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gisele Santine de Oliveira (OAB 9022/MS), Vinícius de Oliveira (OAB 25861/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0814613-44.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Exaltação Rósula Vilamaior - Réu: Telefônica Brasil S/A, OI Móvel S/A - Sentença de fls.595/602:

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário natural da sucumbência quase integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, e a desnecessidade de dilação probatória, fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, atenta as parâmetros do art. 85, §2º, do CPC.

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela de urgência dantes concedida.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, e em nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:08

Recebidos os autos
29/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:08

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento
15/05/2024 17:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
18/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:10

Recebidos os autos
29/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:56

INCONSISTENTE
10/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 16:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:41

Recebidos os autos.
01/11/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 04:20:00, 4ª Vara Cível.
01/11/2023 10:14

Recebidos os autos
01/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:49

Recebidos os autos
14/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 09:39

Conclusos para julgamento
22/06/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:49

Recebidos os autos
14/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento
20/04/2023 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
14/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
22/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2023.
16/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:20

Conclusos para julgamento
08/12/2022 20:00

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2022 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.
11/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:02

Recebidos os autos
10/11/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 16:17

Conclusos para julgamento
27/08/2022 01:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2022.
05/08/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
03/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:48

Recebidos os autos
27/07/2022 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:08

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
27/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 01:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2022.
11/04/2022 18:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2022 15:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:46

Expedição de Carta.
19/01/2022 14:46

Expedição de Carta.
18/01/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 06:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2022.
17/12/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 04:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:09

Recebidos os autos.
22/11/2021 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/11/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2021.
18/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:15

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 03:00:00, 4ª Vara Cível.
17/11/2021 11:16

Recebidos os autos
17/11/2021 11:16

Determinada Requisição de Informações
11/11/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 18:59

Conclusos para decisão
03/11/2021 16:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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