TJMS - 0800711-04.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 12:53
Expedição de tipo de documento.
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07/04/2025 12:53
Remetidos os Autos para destino.
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07/04/2025 12:53
Remetidos os Autos para destino.
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14/03/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 14:00
Juntada de Petição de tipo
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27/02/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
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13/02/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800711-04.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Santos Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. -
07/02/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:03
Juntada de Petição de tipo
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22/01/2025 14:34
Juntada de Petição de tipo
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16/01/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800711-04.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Santos Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexistente a relação juridica entre as partes proveniente do contrato BB RENOVAÇÃO N. 100941000055982, no valor de R$ 1.677,19; ii) condenar a parte ré a restituir à autora, na forma simples, o valor indevidamente descontado de sua conta (R$ 1.677,19), devendo incidir sobre ele juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir do desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.
Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocaticios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
A cobrança de tais verbas, em relação à autora, fica suspensa por se tratar de parte beneficiária da Justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/01/2025 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/01/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:53
Recebidos os autos
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21/11/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
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21/11/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:53
Julgado procedente em parte do pedido
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19/11/2024 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/10/2024 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/10/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 15:10
Juntada de Petição de tipo
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14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800711-04.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Santos Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Intimem-se -
10/10/2024 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 19:02
Recebidos os autos
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17/09/2024 19:02
Decisão ou Despacho
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16/09/2024 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/08/2024 16:09
Juntada de tipo de documento
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20/08/2024 15:33
Juntada de Petição de tipo
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30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800711-04.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarah Santos Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias. -
29/07/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
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01/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 18:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/06/2024 18:16
Audiência tipo de audiência situação.
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17/06/2024 13:35
Juntada de Petição de tipo
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08/05/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
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06/05/2024 09:38
Juntada de tipo de documento
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23/04/2024 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:18
Expedição de tipo de documento.
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22/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:42
Expedição de tipo de documento.
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19/04/2024 14:42
de Instrução e Julgamento
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18/04/2024 15:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/04/2024 15:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 14:56
Recebidos os autos
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17/04/2024 14:56
Concedida a Antecipação de tutela
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17/04/2024 07:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:22
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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