31/10/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Rogério da Silva Cavalcante (OAB 14923A/MS) Processo 0803254-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Roberto Alves de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Do exposto, julgo improcedente a ação e, atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.R.I.
25/07/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:47

Recebidos os autos
17/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 22:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:23

Recebidos os autos
11/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:03

Recebidos os autos
08/01/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 21:24

Conclusos para despacho
02/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:11

Expedição de Carta.
17/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:30

Recebidos os autos.
10/05/2023 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 05:40:00, 4ª Vara Civel.
08/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 13:20

Recebidos os autos
08/05/2023 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 19:51

Conclusos para decisão
05/05/2023 19:51

Expedição de Certidão.
05/05/2023 19:51

INCONSISTENTE
05/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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