19/06/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 14:30

Processo Reativado
26/05/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Rodrigo dos Santos Cesar (OAB 27030/SC) Processo 0822731-73.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Karolina Simplicio da Silva Coutinho - Reqdo: Calcard Administradora de Cartões Ltda - Sentença fls. 126-128: ...Nestes termos, rejeito o pedido de modificação do mérito.

Por todas as razões expostas, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, negar-lhe provimento, por impossibilidade de se dar aos embargos de declaração o efeito modificativo pedido, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Submeta-se a presente à homologação do Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:13

Recebidos os autos
02/03/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:13

Homologada a Transação
20/02/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Rodrigo dos Santos Cesar (OAB 27030/SC) Processo 0822731-73.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Karolina Simplicio da Silva Coutinho - Reqdo: Calcard Administradora de Cartões Ltda - Sentenças pgs. 116/117 : [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, e por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Revogo a tutela antecipada concedida às fls. 40/42.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:00

Recebidos os autos
10/01/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 18:00

Homologada a Transação
30/09/2022 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:13

Recebidos os autos
21/07/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2022 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2022 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2022 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2022 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/12/2021 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2021 13:53

Recebidos os autos
13/12/2021 13:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/12/2021 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2021 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 18:45

Recebidos os autos
01/12/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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