10/09/2025 14:44

Conclusos para julgamento
09/09/2025 21:07

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 14:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/08/2025 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/08/2025 13:14

Prazo em Curso
26/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 05:31:46, 3ª Vara Cível.
25/08/2025 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:49

Autos entregues em carga ao Defensor
25/08/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 14:04

Processo saneado
25/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:03

Juntada de Mandado
01/08/2025 12:03

Juntada de NULL
24/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:28

Prazo em Curso
23/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 14:20

Emissão da Relação
21/07/2025 14:15

Juntada de NULL
18/07/2025 15:44

Juntada de Mandado
18/07/2025 15:44

Juntada de NULL
03/07/2025 14:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2025 14:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:06

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2025 12:06

Juntada de NULL
26/06/2025 12:06

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:30

Juntada de Mandado
18/06/2025 13:30

Juntada de NULL
18/06/2025 12:46

Prazo em Curso
17/06/2025 21:42

Prazo em Curso
17/06/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre as Certidões do Oficial de Justiça (fls. 306/307 ), com resultado negativo.
16/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 18:55

Prazo em Curso
13/06/2025 13:46

Emissão da Relação
13/06/2025 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 17:54

Juntada de NULL
12/06/2025 17:54

Juntada de NULL
10/06/2025 15:15

Prazo em Curso
10/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:21

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Decisão f. 287: "Vistos etc.

O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende da instrução.

Fixo como pontos controvertidos a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objeto dos autos, além dos requisitos da usucapião pleiteada.

Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas.

As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Intimem-se." Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/08/2025 Hora 16:15 Local: Sala 3ª Vara Cível
09/06/2025 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/06/2025 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:56

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:15

Autos entregues em carga ao Defensor
06/06/2025 15:14

Emissão da Relação
06/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 04:15:00, 3ª Vara Cível.
05/06/2025 20:37

Prazo em Curso
05/06/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:46

Despacho Saneador
17/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.
19/02/2025 13:40

Prazo em Curso
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
11/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:44

Juntada de NULL
11/02/2025 12:43

Juntada de Mandado
06/02/2025 14:00

Prazo em Curso
06/02/2025 14:00

Documento Digitalizado
31/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 14:04

Prazo em Curso
22/01/2025 06:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
19/12/2024 15:27

Prazo em Curso
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
17/12/2024 13:38

Prazo em Curso
17/12/2024 13:37

Autos preparados para expedição
11/12/2024 15:23

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Ré: Espólio de Vilma Alves Moreira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
10/12/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:40

Emissão da Relação
03/12/2024 07:05

Informação do Sistema
03/12/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 17:09

Prazo em Curso
31/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:43

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:42

Juntada de NULL
29/10/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:51

Juntada de NULL
15/10/2024 14:51

Juntada de Mandado
15/10/2024 14:51

Juntada de NULL
15/10/2024 14:51

Juntada de Mandado
14/10/2024 17:42

Juntada de NULL
08/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:44

Prazo em Curso
06/10/2024 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:13

Juntada de NULL
02/10/2024 12:12

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:45

Juntada de NULL
01/10/2024 13:45

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:45

Juntada de NULL
01/10/2024 13:44

Juntada de Mandado
29/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
29/09/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2024.
29/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:09

Prazo em Curso
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:06

Documento Digitalizado
20/09/2024 14:39

Prazo em Curso
20/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:46

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:51

Autos preparados para expedição
19/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 17:41

Despacho Saneador
16/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Vistos etc.

Recebo as emendas.

Citem-se a parte proprietária (espólio pela inventariante) e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial e emenda, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial.

Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos.

Intimem-se.
12/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 20:32

Recebida petição inicial
10/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:06

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Vistos etc.

Defiro a gratuidade.

Altere-se o polo passivo para o respectivo espólio.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar que o inventário da requerida ainda está em aberto sendo válida a representação pela inventariante ou deverá alterar o polo passivo para todos os demais herdeiros, sob pena de indeferimento.

Ainda, intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar que a requerida era divorciada ou separada judicialmente e que na divisão o imóvel foi atribuído integralmente a seu favor, sob pena de indeferimento.

Do contrário, deverá a parte autora também incluir no polo passivo o então esposo (ou espólio ou herdeiros respectivo) da requerida, pois consta na respectiva matrícula imobiliária que a requerida era casa e não consta a averbação do divórcio, separação ou partilha, também sob pena de indeferimento no mesmo prazo.

Intimem-se.
22/08/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 16:18

Despacho Saneador
19/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:09

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS) Processo 0806005-92.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Cesar Moreira de Oliveira, Neide Dutra Barros Moreira - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição.

Poderá comprovar com seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano.

Após, conclusos na fila de iniciais.

Intimem-se.
25/07/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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