19/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:13

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808342-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes Advogado: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB: 9861/MS) Apelado: Cristian Vagner de Assis Lima Advogado: Claudenir de Carvalho Lima (OAB: 18402/MS) Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes.

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
30/08/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:41

INCONSISTENTE
30/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:21

Prejudicado o recurso
22/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808342-22.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes Advogado: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB: 9861/MS) Embargado: Cristian Vagner de Assis Lima Advogado: Claudenir de Carvalho Lima (OAB: 18402/MS) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:31

INCONSISTENTE
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808342-22.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes Advogado: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB: 9861/MS) Embargado: Cristian Vagner de Assis Lima Advogado: Claudenir de Carvalho Lima (OAB: 18402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808342-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes Advogado: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB: 9861/MS) Apelado: Cristian Vagner de Assis Lima Advogado: Claudenir de Carvalho Lima (OAB: 18402/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS - RECURSO DO REQUERIDO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O dano moral, como é de conhecimento, é lesão de um bem integrante da personalidade, tal como a honra, a intimidade, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, vexame, sofrimento, desconforto e humilhação ao ofendido.

E o direito à honra se traduz, juridicamente, em uma série de expressões compreendidas como decorrentes da dignidade humana: o nome, a fama, o prestígio, a reputação, a estima, o decoro, a consideração, o respeito, entre outros atributos.

No caso se reconhece o dever de indenizar por restar cabalmente demonstrada a intenção de ofender a honra da parte.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808342-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes Advogado: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB: 9861/MS) Apelado: Cristian Vagner de Assis Lima Advogado: Claudenir de Carvalho Lima (OAB: 18402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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