14/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 17:57

Prazo em Curso
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 17:14

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 17:14

Autos preparados para expedição
26/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:49

Emissão da Relação
12/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 13:01

Proferida decisão interlocutória
24/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:40

Prazo em Curso
16/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803614-86.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Divino Aparecido Ferreira - Intimação para manifestação acerca de cálculos apresentados.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 15:30

Emissão da Relação
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:42

Prazo em Curso
15/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:24

Cobrança exaurida no GECOF
05/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:37

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:41

Juntada de Ofício
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803614-86.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Aparecido Ferreira - Intimação da parte requerente do teor da sentença de fl. 280: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se à APSADJ para fins de implantação do benefício.

Implantado o benefício, remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos (ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS).

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
12/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:50

Emissão da Relação
22/01/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:17

Registro de Sentença
22/01/2025 17:17

Homologada a Transação
22/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento
14/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803614-86.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Aparecido Ferreira - Acerca da manifestação retro, diga o INSS no prazo legal, requerendo o que de direito.

Após, conclusos.
12/12/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:15

Emissão da Relação
11/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
01/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/09/2024 01:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803614-86.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Aparecido Ferreira - Acerca da manifestação retro, diga o INSS no prazo legal, requerendo o que de direito.

Após, conclusos.
15/08/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 13:35

Emissão da Relação
07/08/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:41

Registro de Sentença
29/07/2024 13:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 07:55

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803614-86.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Aparecido Ferreira - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 13:22

Emissão da Relação
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 08:49

Emissão da Relação
11/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:43

Autos preparados para expedição
06/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:09

Prazo em Curso
17/04/2024 17:08

Juntada de NULL
17/04/2024 17:08

Juntada de Mandado
09/04/2024 10:47

Prazo em Curso
09/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
09/04/2024 08:23

Expedição em análise para assinatura
08/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:18

Autos preparados para expedição
26/03/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 13:07

Emissão da Relação
25/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:51

Prazo em Curso
18/03/2024 17:44

Documento Digitalizado
18/03/2024 17:44

Documento Digitalizado
18/03/2024 13:13

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:22

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:49

Autos preparados para expedição
19/02/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 13:24

Emissão da Relação
10/01/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 17:09

Tutela Provisória
10/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:03

Informação do Sistema
19/12/2023 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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